LEGISLAÇÃO

Portaria 71/2024
Situação: Publicada Data: 30/01/2024
Ementa: Institui comissão processante para apurar ocorrência de infração administrativa disciplinar conforme disposto no Processo Administrativo Nº 00011143/2023
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 72/2024
Situação: Publicada Data: 25/01/2024
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Comissão, para avaliação de imóveis, para locação do exercício de 2024.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 65/2024
Situação: Publicada Data: 24/01/2024
Ementa: Declara a vacância de cargo de provimento efetivo por exoneração a pedido da Servidora Debora Mello Rossow Gomes.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 57/2024
Situação: Publicada Data: 22/01/2024
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Frank Rayner Gomes, para o cargo de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 62/2024
Situação: Publicada Data: 22/01/2024
Ementa: Dispõe sobre nomeação de comissão de sindicância para apurar as devidas responsabilidades quanto ao pagamento por indenização referentes aos processos administrativos Nº 000382/2024; 000383/2024; 000384/2024; 000385/2024; 000386/2024; 000387/2024; 000388/2024; 000390/2024; 000391/2024; 000392/2024
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 56/2024
Situação: Publicada Data: 22/01/2024
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Frank Rayner Gomes, para o cargo de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 61/2024
Situação: Publicada Data: 22/01/2024
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Isabelly de Souza, para o cargo de Assesor de Relações Públicas.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 60/2024
Situação: Publicada Data: 22/01/2024
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Rynara Costa Vargas, para o cargo de Chefe de Gabinete, da Lei Complementar Nº 012, de 03 de Março de 2023
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 59/2024
Situação: Publicada Data: 22/01/2024
Ementa: Dispõe sobre exoneração da Sra. Rynara Costa Vargas, do cargo de Assessor de Relações Públicas.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 53/2024
Situação: Publicada Data: 22/01/2024
Ementa: Dispõe sobre designação da Servidora Maria José Moraes Cardoso, para exercer as atribuições de Secretária Municipal da Assistência Social Durante o impedimento legal por férias da atual Secretária, designada pela portaria 007, de 01/01/2021.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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