| Portaria 548/2023 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 29/08/2023 |
| Ementa: | Dispõe sobre revogação de portaria de designação da servidora Selmira Moreira de Almeida Amorim, para Diretora Escolar da escola em Cachoeirinha de Itaúnas. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 527/2023 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 29/08/2023 |
| Ementa: | Dispõe sobre designação do Sr. Dayvison Eustácio Vilaça, para a função de Fiscal Ambiental da Secretária Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 526/2023 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 29/08/2023 |
| Ementa: | Dispõe sobre designação do Sra. Thaise Pereira Cichoni, para a função de Fiscal Ambiental da Secretária Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 542/2023 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 28/08/2023 |
| Ementa: | Dispõe sobre nomeação de Comissão de Sindicância, para apurar os fatos narrados no Processo Administrativo nº 0009830/2023. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 536/2023 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 28/08/2023 |
| Ementa: | Dispõe sobre exoneração da Sra. Amanda Rocha Vieira de Mello a pedido e, declara Vacância de cargo público. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 535/2023 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 28/08/2023 |
| Ementa: | Dispõe sobre exoneração do Sr. Leonardo Xavier a pedido e, declara Vacância de cargo público. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 528/2023 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 28/08/2023 |
| Ementa: | Dispõe sobre exoneração do Sr. Vinicius Fontes Yungtay a pedido e, declara Vacância de cargo público. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 524/2023 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 24/08/2023 |
| Ementa: | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Kamilla Dematte Pereira, para o cargo de Superintendente de Escrituração, Lei Complementar nº 043, de 17 de junho de 1999. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 521/2023 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 24/08/2023 |
| Ementa: | Dispõe sobre a exoneração da Sra. Luisa Gonçalves, do cargo de Superintendente de Escrituração. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 540/2023 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 23/08/2023 |
| Ementa: | Institui Comissão Especial, para organização e elaboração dos procedimentos, para realização de Curso de Gestão e Fiscalização de Contratos, para os Servidores Públicos Municipais. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
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