Portaria 544/2023 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 29/08/2023 |
Ementa: | Dispõe sobre revogação de portaria de designação da servidora Elenir da Silva Amorim, para Diretora Escolar da escola Em Neuza Fernandes da Silva. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 545/2023 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 29/08/2023 |
Ementa: | Dispõe sobre designação do Servidor Douglas de Oliveira Inácio, para o cargo de Diretor Escolar da Escola Em Neuza Fernandes da Silva. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 546/2023 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 29/08/2023 |
Ementa: | Dispõe sobre designação da servidora Elenir da Silva Amorim, para função de Coordenadora Escolar da Escola Municipal João Bastos. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 548/2023 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 29/08/2023 |
Ementa: | Dispõe sobre revogação de portaria de designação da servidora Selmira Moreira de Almeida Amorim, para Diretora Escolar da escola em Cachoeirinha de Itaúnas. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 527/2023 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 29/08/2023 |
Ementa: | Dispõe sobre designação do Sr. Dayvison Eustácio Vilaça, para a função de Fiscal Ambiental da Secretária Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 526/2023 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 29/08/2023 |
Ementa: | Dispõe sobre designação do Sra. Thaise Pereira Cichoni, para a função de Fiscal Ambiental da Secretária Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Ordinária 1424/2023 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 28/08/2023 |
Ementa: | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 901, DE 15 DE JULHO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Ordinária 1423/2023 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 28/08/2023 |
Ementa: | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.327, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Ordinária 1422/2023 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 28/08/2023 |
Ementa: | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA FRANCISQUENSE. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Ordinária 1421/2023 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 28/08/2023 |
Ementa: | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA FRANCISQUENSE. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
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