LEGISLAÇÃO

Portaria 68/2024
Situação: Publicada Data: 06/02/2024
Ementa: Dispõe sobre nomeação do Sr. Lucas de Carvalho para a função de Fiscal de Contrato
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 67/2024
Situação: Publicada Data: 06/02/2024
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Ana Paula Simão para a função de Fiscal de Contrato
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 100/2024
Situação: Publicada Data: 05/02/2024
Ementa: Declara a vacância de cargo de provimento efetivo por exoneração a pedido do Servidor Abner Barbosa.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 98/2024
Situação: Publicada Data: 05/02/2024
Ementa: Dispõe sobre exoneração do Sr. Micael Nogueira Moreira, do cargo de Coordenador Geral Administrativo - Lei Nº 13, de 24 de Fevereiro de 1997.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 97/2024
Situação: Publicada Data: 05/02/2024
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Amanda Cristina Pena, para o cargo de Sub Adjunto de Secretaria, conforme Lei Nº 59, de 10 de Outubro de 1990.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 95/2024
Situação: Publicada Data: 05/02/2024
Ementa: Dispõe sobre nomeação de Comissão de Sindicância para apurar as devidas responsabilidades quanto ao pagamento por indenização referentes ao Processo Administrativo Nº 000762/2024.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 94/2024
Situação: Publicada Data: 05/02/2024
Ementa: Dispõe sobre nomeação de comissão de avaliação de requisitos e diretrizes para promover a Regularização Fundiária, podendo legitimar e alienar, em favor das pessoas físicas ou jurídicas, nos termos da Lei Municipal Nº 1.479/2023
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 96/2024
Situação: Publicada Data: 05/02/2024
Ementa: Dispõe sobre designação da Servidora Efetiva Tamara Gomes Evald, para exercer função gratificada.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 93/2024
Situação: Publicada Data: 05/02/2024
Ementa: Dispõe sobre exoneração do Sr. Conrado Schwan Menegette Aguiar, do cargo de Sub Adjunto de Secretária.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 77/2024
Situação: Publicada Data: 05/02/2024
Ementa: Declara a vacância de cargo de provimento efetivo por exoneração a pedido da Servidora Jéssica Mendes Pires Garcia.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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