LEGISLAÇÃO

Portaria 556/2023
Situação: Publicada Data: 06/09/2023
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Milena Vitória da Silva Martins, para o cargo de Secretária Executiva da Secretária Municipal de Saúde, conforme dispõe a Lei Complementar Nº 003, de 07 de Fevereiro de 2022.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 553/2023
Situação: Publicada Data: 06/09/2023
Ementa: Dispõe sobre nomeação do Sr. Roberto Carlos da Silva, para o cargo de Diretor de Eventos, da Lei Complementar Nº 078, de 09 de Janeiro de 2023.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 541A/2023
Situação: Publicada Data: 06/09/2023
Ementa: Dispõe sobre a designação do servidor Oséias Simplicio de Jesus, para exercer as atribuições de Secretário Municipal de Limpeza Pública durante o impedimento legal por férias do atual Secretário, designado pela Portaria 004, de 01/01/2021.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 552/2023
Situação: Publicada Data: 05/09/2023
Ementa: Designa comissão de avaliação e credenciamento para contratação de oficineiros para a execução de Oficinas Socioeducativas junto ao Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV e Serviço de Proteção e Atendimento Integral a Família e Indivíduos - PAIF.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 551/2023
Situação: Publicada Data: 05/09/2023
Ementa: Dispõe sobre nomeação de Comissão de procedimento administrativo especial para apurar fato disposto no processo administrativo Nº 008321/2023.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 550/2023
Situação: Publicada Data: 31/08/2023
Ementa: Dispõe sobre exoneração da Sra. Brissa Fanti Vitorazzi do cargo de chefe de gabinete.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 541/2023
Situação: Publicada Data: 29/08/2023
Ementa: Dispõe sobre nomeação de Comissão de Sindicância para apurar os fatos narrados no processo administrativo Nº 00010223/2023.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 547/2023
Situação: Publicada Data: 29/08/2023
Ementa: Dispõe sobre normas, procedimentos e controles para a realização de serviços extraordinários ou hora extra, pelos servidores da Prefeitura Municipal de Barra de São Francisco para o ano de 2023.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 538/2023
Situação: Publicada Data: 29/08/2023
Ementa: Dispõe sobre exoneração da Sra. Emilly Correia Rodrigues, do cargo de Encarregada de Setor.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 544/2023
Situação: Publicada Data: 29/08/2023
Ementa: Dispõe sobre revogação de portaria de designação da servidora Elenir da Silva Amorim, para Diretora Escolar da escola Em Neuza Fernandes da Silva.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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