LEGISLAÇÃO - Portaria

Portaria 592/2023
Situação: Publicada Data: 15/09/2023
Ementa: Dispõe sobre a exoneração do Sr. Rafael Barbosa Vargas do cargo de subsecretário municipal de planejamento e orçamento do município.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 591/2023
Situação: Publicada Data: 15/09/2023
Ementa: Dispõe sobre a exoneração do Sr. Douglas de Paula Vital do cargo de chefe de tesouraria da secretaria municipal de planejamento e orçamento do município.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 578/2023
Situação: Publicada Data: 14/09/2023
Ementa: Declara a vacância de cargo de provimento efetivo por exoneração a pedido do servidor Cleiton Calinski.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 587/2023
Situação: Publicada Data: 14/09/2023
Ementa: Dispõe sobre a revogação da portaria de designação da servidora Ana Maria de Souza Nascimento para coordenadora escolar da escola em Vicente Amaro Silva.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 581/2023
Situação: Publicada Data: 14/09/2023
Ementa: Dispõe sobre nomeação de comissão de avaliação de imóvel localizado na Avenida Carlos Valli, nesta Municipalidade.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 580/2023
Situação: Publicada Data: 14/09/2023
Ementa: Dispõe sobre nomeação de comissão especial de procedimento administrativo para revisão das concessões referentes a mudança de referência dos servidores do quadro do Magistério Público Municipal.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 586/2023
Situação: Publicada Data: 14/09/2023
Ementa: Dispõe sobre a revogação da portaria de designação da servidora Solange Vieira de Assis Fagundes para coordenadora escolar da escola Mac Nair.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 585/2023
Situação: Publicada Data: 14/09/2023
Ementa: Dispõe sobre a revogação da portaria de designação da servidora Lorena de Souza Andrade Rodrigues de Barros para coordenadora escolar da escola em João Bastos.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 583/2023
Situação: Publicada Data: 14/09/2023
Ementa: Dispõe sobre a revogação da portaria de designação da servidora Raymone Mattos de Oliveira para coordenadora escolar da escola CMEI RAUL GONÇALVES NETO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 574/2023
Situação: Publicada Data: 12/09/2023
Ementa: Dispõe sobre nomeação de comissão de procedimento administrativo em determinação item 1.2 do acórdão TC-327/2023-8.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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