LEGISLAÇÃO

Portaria 582/2023
Situação: Publicada Data: 28/09/2023
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Maria Eduarda Xavier, para a função de fiscal de contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 603/2023
Situação: Publicada Data: 28/09/2023
Ementa: Declara a vacância de cargo de provimento efetivo por exoneração a pedido da servidora Gabriela Cerqueira dos Santos.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 602/2023
Situação: Publicada Data: 28/09/2023
Ementa: Declara a vacância de cargo de provimento efetivo por exoneração a pedido do servidor Gustavo Cetto Roberto Vieira.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 599/2023
Situação: Publicada Data: 28/09/2023
Ementa: Declara a vacância de cargo de provimento efetivo por exoneração a pedido da servidora Anabel Araujo Muniz .
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 597/2023
Situação: Publicada Data: 25/09/2023
Ementa: Dispõe sobre nomeação de comissão de avaliação de imóvel localizado no Distrito de Cachoeirinha de Itaúnas, nesta municipalidade.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 596/2023
Situação: Publicada Data: 25/09/2023
Ementa: Nomeia comissão de elaboração do plano de mobilidade urbana do Município de Barra de São Francisco - ES, e da outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 588/2023
Situação: Publicada Data: 22/09/2023
Ementa: Declara vacância do cargo de provimento efetivo de economista doméstico por exoneração a pedido da servidora Maria Aparecida da Silva.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 429/2023
Situação: Publicada Data: 20/09/2023
Ementa: Dispõe sobre nomeação de comissão de sindicância para apurar as devidas responsabilidades quanto ao pagamento por indenização referente aos processos administrativos Nº 0005571/2023 e outros.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 581/2023
Situação: Publicada Data: 18/09/2023
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Tamara Gomes Evald para a função de fiscal de contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 579/2023
Situação: Publicado Data: 18/09/2023
Ementa: Dispõe sobre nomeação do Sr. Franck Rayner Gomes. para a função de Engenheiro Fiscal de contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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