LEGISLAÇÃO - Portaria

Portaria 610A/2023
Situação: Publicada Data: 09/10/2023
Ementa: Altera o Art. 1º da portaria Nº 273, de 29 de março de 2023, que dispõe sobre a nomeação dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI e dá outras previdências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 610/2023
Situação: Publicada Data: 09/10/2023
Ementa: Declara a vacância de cargo de provimento efetivo por exoneração a pedido da servidora Nathalya Oliveira da Foseca
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 616/2023
Situação: Publicada Data: 09/10/2023
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Luisa Gonçalves para o cargo de Coordenadora de Almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde conforme dispõe a Lei Complementar Nº 003, de 07 de Fevereiro de 2022.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 611/2023
Situação: Publicada Data: 05/10/2023
Ementa: Dispõe sobre nomeação do Sr. José Henrique Bolzam Prado para exercer o cargo de Superintendente Geral de Gabinete, conforme dispõe a lei complementar Nº 1014, de 22 de Fevereiro de 2021
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 601/2023
Situação: Publicada Data: 29/09/2023
Ementa: Declara a vacância de cargo de provimento efetivo por exoneração a pedido da servidora Juliana Pimentel Freitas.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 608/2023
Situação: Publicada Data: 28/09/2023
Ementa: Designa comissão responsável para organização e realização do concurso leiteiro do município de Barra de São Francisco.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 607/2023
Situação: Publicada Data: 28/09/2023
Ementa: Dispõe sobre designação da Sra. Maquessuela Iara Galli de Souza para a função de Gestor de diárias do Conselho Tutelar do município de Barra de São Francisco.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 605/2023
Situação: Publicada Data: 28/09/2023
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Maria Luiza Martins Foca Matias, para a função de fiscal de contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 600/2023
Situação: Publicada Data: 28/09/2023
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Jaciara Kaiser de Souza, para a função de fiscal de contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 582/2023
Situação: Publicada Data: 28/09/2023
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Maria Eduarda Xavier, para a função de fiscal de contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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