LEGISLAÇÃO

Portaria 163/2024
Situação: Publicada Data: 12/03/2024
Ementa: Dispõe sobre exoneração da Sra. Daiane Pereira Silva, do cargo de Coordenadora de Assuntos Habitacionais.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 161/2024
Situação: Publicada Data: 12/03/2024
Ementa: Dispõe sobre exoneração do Sr.Albino Ramon Batista Pinto do cargo de Coordenador Geral de Obras.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 159/2024
Situação: Publicada Data: 12/03/2024
Ementa: Dispõe sobre exoneração do Sr. Adileuson Gomes de Oliveira do cargo de Subsecretário da SEMAEE.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 157/2024
Situação: Publicada Data: 12/03/2024
Ementa: Dispõe sobre exoneração da Sra. Isabely Justino Silva do cargo de Diretor de Departamento SEMHAB
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 145/2024
Situação: Publicada Data: 12/03/2024
Ementa: Dispõe sobre designação da Sra. Patricia Moura de Almeida Ferreira, para a função de Coordenação do Setor de Vigilância Epidemiológica e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 156/2024
Situação: Publicada Data: 11/03/2024
Ementa: Dispõe sobre exoneração da Sra. Lusiane Guaiton Matias de Assis, do cargo de Secretária Municipal de Habitação e Regularização Fundiária.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 144/2024
Situação: Publicada Data: 11/03/2024
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Marli Maria Tonini Stefanon, para o cargo de Assessor Especial do Programa Pró Idoso, da Lei Complementar Nº 003, de 25 de Janeiro de 1992.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 138/2024
Situação: Publicada Data: 05/03/2024
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Ellen Karen da Costa Silva para o cargo de Secretária Executiva, da Lei Complementar Nº 004, de 07 de Fevereiro de 2022.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 139/2024
Situação: Publicada Data: 04/03/2024
Ementa: Institui a sala de situação das Arboviroses, no âmbito do Município de Barra de São Francisco.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 140/2024
Situação: Publicada Data: 04/03/2024
Ementa: Dispõe sobre nomeação do Sr. Edirson Messias Soares para o cargo de Chefe do Setor Técnico de Comunicação e Som, da Lei Complementar Nº 011, de 25 de Fevereiro de 2022.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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