LEGISLAÇÃO

Portaria 624/2023
Situação: Publicada Data: 20/10/2023
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Altazir Ambrosio para o cargo de encarregado de setor conforme dispõe a lei complementar nº 132, de 29 de dezembro de 1997.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 575/2023
Situação: Publicada Data: 18/10/2023
Ementa: Anula a portaria 243/2021, a qual defere mudança de nível da servidora Valdete Leonidio Pereira, retroativo à 05/08/2021.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 554/2023
Situação: Publicada Data: 18/10/2023
Ementa: Anula a portaria 245/2021, a qual defere mudança de nível da servidora Edna Maria de Oliveira Honório, retroativo à 18/06/2021.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 477/2023
Situação: Publicada Data: 16/10/2023
Ementa: Dispõe sobre nomeação de comissão de sindicância para apurar as devidas responsabilidades quanto inexecução de ajuste administrativo, referente ao processo administrativo Nº 00014490/2022
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 617/2023
Situação: Publicada Data: 11/10/2023
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Marli Ana Rosa para o cargo de Encarregada de Setor, conforme dispõe a lei complementar Nº 132, de 29 de Dezembro de 1997.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 621/2023
Situação: Publicada Data: 10/10/2023
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Tamara Gomes Evald para a função de fiscal de contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 620/2023
Situação: Publicada Data: 10/10/2023
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Jaciara Kaiser de Souza, para a função de fiscal de contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 614/2023
Situação: Publicada Data: 10/10/2023
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Maria Luiza Martins Foca Matias, para a função de fiscal de contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 613/2023
Situação: Publicada Data: 10/10/2023
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Tamara Gomes Evald para a função de fiscal de contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 612/2023
Situação: Publicada Data: 10/10/2023
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Tamara Gomes Evald para a função de fiscal de contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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