| Portaria 189/2024 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 27/03/2024 |
| Ementa: | Dispõe sobre nomeação do Sr. Maber Alves de Freitas para o cargo de Subsecretário Administrativo, da Lei Complementar Nº 053, de 08 de Agosto de 2022. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 191/2024 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 27/03/2024 |
| Ementa: | Dispõe sobre nomeação de comissão de Sindicância para apurar os fatos narrados no Processo Administrativo Nº 2011/2024. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 167/2024 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 22/03/2024 |
| Ementa: | Dispõe sobre nomeação da Sra. Sintia de Almeida Figueira para o cargo de Supervisor de Contratos e Atas de Registros de Preços, da Lei Complementar Nº 012, de 04 de Março de 2024. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 116/2024 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 21/03/2024 |
| Ementa: | Dispõe sobre designação da Servidora Thalita Caetano Thom, para exercer as funções de Coordenação da Casa Lar. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 176/2024 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 20/03/2024 |
| Ementa: | Declara a vacância de cargo de provimento efetivo por exoneração a pedido da Servidora Graciana Lima da Silva Vieira. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 175/2024 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 20/03/2024 |
| Ementa: | Declara a vacância de cargo de provimento efetivo por exoneração a pedido da Servidora Joelma Silva Mariano. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 177/2024 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 19/03/2024 |
| Ementa: | Declara a vacância de cargo de provimento efetivo por exoneração a pedido da Servidora Glenda Vitoria Matos Reis da Silva. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 185/2024 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 19/03/2024 |
| Ementa: | Designa Servidora Poliana Sarria de Oliveira, para exercer as atribuições de Coordenadora de Tecnologia da Informação durante o período de afastamento por questões Médicas do atual Coordenador, designado pela portaria Nº 135/2022. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 184/2024 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 19/03/2024 |
| Ementa: | Dispõe sobre designação da Servidora Pública Municipal Luciana Martins Foca, para coordenar a utilização de espaços públicos vinculados ao patrimônio do Município e supervisionar as outorgas de concessão de uso, a título oneroso, de restaurantes, bares e lanchonetes, em espaços públicos. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 181/2024 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 19/03/2024 |
| Ementa: | Altera o Art. 1º da Portaria Nº 71, de 25 de Janeiro de 2024, que institui Comissão Processante para apurar ocorrência de Infração Administrativa Disciplinar conforme disposto no Processo Administrativo Nº 00011143/2023. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
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