| Decreto 108/2021 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 18/05/2021 |
| Ementa: | Regulamenta o regimento interno do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) do Município de Barra de São Francisco - ES. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decreto 105/2021 | |||
| Situação: | Publicado | Data: | 06/05/2021 |
| Ementa: | Dispõe sobre a instituição e a regulamentação das funções de gestor e fiscal de contrato no âmbito da administração direta e indireta do município de Barra de são Francisco. INDIRETA DO MUNICIPIO DE BARRA DE SAO FRANCISCO. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decreto 95/2021 | |||
| Situação: | Publicado | Data: | 03/05/2021 |
| Ementa: | Dispõe sobre a nomeação do conselho Municipal do trabalho. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decreto 94/2021 | |||
| Situação: | Publicado | Data: | 03/05/2021 |
| Ementa: | Estabelece o plano de adequação do Município de Barra de São Francisco, para atender o padrão mínimo de qualidade do sistema único e integrado de execução orçamentaria, administração financeira e controle - SIAFIC, nos termos do paragrafo único, do art. 18, do decreto federal n° 10.540, de 5 novembro de 2020 | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decreto 92/2021 | |||
| Situação: | Publicado | Data: | 29/04/2021 |
| Ementa: | Dispõe sobre os procedimentos para recebimento de materiais e serviços no âmbito da ministração direto e dá outras providências | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decreto 90/2021 | |||
| Situação: | Publicado | Data: | 28/04/2021 |
| Ementa: | Aprova o regimento interno das juntas administrativas de recursos de infrações- JARI | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decreto 86/2021 | |||
| Situação: | Publicado | Data: | 23/04/2021 |
| Ementa: | Dispõe sobre a organização e operacionalização do sistema de estacionamento rotativo pago nas vias e logradouros públicos do Município de Barra de São Francisco | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decreto 83A/2021 | |||
| Situação: | Publicado | Data: | 15/04/2021 |
| Ementa: | Regulamenta e cria a Comissão Especial de controle e fiscalização de vacina de imunizante contra a doença COVID-19 e dá outras providências. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decreto 83/2021 | |||
| Situação: | Publicado | Data: | 15/04/2021 |
| Ementa: | Dispõe sobre a nomeação do conselho municipal de acompanhamento e controle social (CACS) do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decreto 84/2021 | |||
| Situação: | Publicado | Data: | 15/04/2021 |
| Ementa: | Nomeia servidores e organiza a comissão municipal de regularização fundiária. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
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