LEGISLAÇÃO

Portaria 198/2024
Situação: Publicada Data: 05/04/2024
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Raymone Mattos de Oliveira, para o cargo de Chefe de Gabinete (Cultura e Turismo), da Lei Complementar Nº 067, de 29 de Novembro de 2022.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 196/2024
Situação: Publicada Data: 05/04/2024
Ementa: Dispõe sobre nomeação do Sr. Joel Gomes de Oliveira, para cargo de Supervisor de Subsecretario Municipal de Limpeza.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 199/2024
Situação: Publicada Data: 04/04/2024
Ementa: Altera o art. 1° da portaria nº 697, de 09 de Dezembro de 2021, que dispõe Sobre comissão julgadora de Defesa prévia - CJDP e da outras Providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 201/2024
Situação: Publicada Data: 04/04/2024
Ementa: Dispõe sobre exoneração do Sr. Diego Almeida da Silva, do cargo de Gerente Geral do Setor de Engenharia.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 200/2024
Situação: Publicada Data: 04/04/2024
Ementa: Dispõe sobre exoneração da Sra. Lilian Carla Ribeiro Tomaz, do cargo de Advogada Social.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 197/2024
Situação: Publicada Data: 04/04/2024
Ementa: Dispõe sobre exoneração do Sr. Carlos Rubens da Silva, do cargo de Secretario Municipal de Agricultura.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 195/2024
Situação: Publicada Data: 04/04/2024
Ementa: Dispõe sobre exoneração do Sr. Levindo Pimenta Neto, do cargo de Secretario Municipal de Interior e Transportes.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 194/2024
Situação: Publicada Data: 04/04/2024
Ementa: Dispõe sobre exoneração do Sr. Adilson Pereira da Silva, do cargo de Subsecretario Municipal de Serviços.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 183/2024
Situação: Publicada Data: 02/04/2024
Ementa: Dispõe sobre nomeação do Sr. Vaury Alves Profirio para o cargo de Subsecretário Municipal de Cultura e Turismo, da Lei Complementar Nº 023, de 20 de Abril de 2022.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 182/2024
Situação: Publicada Data: 02/04/2024
Ementa: Dispõe sobre exoneração do Sr. Vaury Alves Profirio, do cargo de Gerente de Educação Ambiental.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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