| Portaria 621/2024 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 01/11/2024 |
| Ementa: | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Jose Pimenta da Costa, para o cargo de Secretário Municipal de Agricultura. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 620/2024 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 01/11/2024 |
| Ementa: | Dispõe sobre a exoneração do Sr. Jose Pimenta da Costa, do cargo de Secretário Municipal de Suprimento e Controle de Frota | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 608/2024 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 01/11/2024 |
| Ementa: | Institui e nomeia a comissão de monitoramento e avaliação do Plano Municipal Pela Primeira Infância e dá outras providências. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 590/2024 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 23/10/2024 |
| Ementa: | Instiuti Comissão Processante, para apurar ocorrência de infração administrativa disciplinar conforme disposto no Processo Administrativo nº 005694/2024. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 595/2024 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 22/10/2024 |
| Ementa: | Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Sindicância, para apurar possível infração funcional de Servidor Público Municipal no exercício das atribuições inerentes ao cargo. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 604/2024 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 22/10/2024 |
| Ementa: | Dispõe sobre nomeação da Sra. Maria José Moraes Cardoso, para o cargo de Subsecretária da Assistência Social. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 603/2024 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 18/10/2024 |
| Ementa: | Dispõe sobre a exoneração da Sra. Sirlene Andrade dos Santos, do cargo de Assessor Especial de Secretaria. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 597/2024 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 18/10/2024 |
| Ementa: | Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Sindicância, para apurar os fatos narrados no Processo Administrativo nº 007839/2024, envolvendo Servidor Público Municipal. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 571/2024 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 18/10/2024 |
| Ementa: | Declara a vacância de cargo de provimento efetivo, por exoneração a pedido da Servidora Lais de Oliveira Lima. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 600/2024 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 17/10/2024 |
| Ementa: | Dispõe sobre nomeação de Comissão Organizadora da Festa da Cidade do ano de 2024. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
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