LEGISLAÇÃO

Portaria 688/2023
Situação: Publicada Data: 30/11/2023
Ementa: Dispõe sobre nomeação do Sr. Carlos da Silva Cortes, para o cargo de Subsecretário Municipal de Regularização Fundiária.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 686/2023
Situação: Publicada Data: 30/11/2023
Ementa: Dispõe sobre designação do Sr. Gilberto Gil da Cruz, para a função de Coordenador do Programa Municipal de Apoio e Incentivo ao Esporte, instituído pela Lei Municipal Nº 1.199/2021
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 685/2023
Situação: Publicada Data: 30/11/2023
Ementa: Dispõe sobre designação da Sra. Cleidimar de Almeida Rezende, para a função de Coordenadora do Programa Municipal de Atenção Integral a Saúde do Idoso, instituído pela Lei Municipal Nº 1.215/2022.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 684/2023
Situação: Publicada Data: 30/11/2023
Ementa: Dispõe sobre nomeação do Sr. Marcos Dias da Costa, para o cargo de Coordenador Administrativo, conforme disposto na Lei Municipal Nº 1.145, de 05 de Outubro de 2021
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 683/2023
Situação: Publicada Data: 30/11/2023
Ementa: Constitui e nomeia comissão de fiscalização e monitoramento da barragem Everaldo Bianquini.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 682/2023
Situação: Publicada Data: 29/11/2023
Ementa: Dispõe sobre nomeação do Sr. Izaque Antonio da Silva para o cargo de Subsecretário Municipal de Obras e Urbanismo.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 681/2023
Situação: Publicada Data: 29/11/2023
Ementa: Dispõe sobre nomeação do Sr. Oséias Simplicio de Jesus para o cargo de Secretário Municipal de Limpeza Pública.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 680/2023
Situação: Publicada Data: 29/11/2023
Ementa: Dispõe sobre nomeação do Sr. Adilson Pereira da Silva para o cargo de Subsecretário Municipal de Limpeza Pública.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 679/2023
Situação: Publicada Data: 29/11/2023
Ementa: Dispõe sobre exoneração do Sr. Adilson Pereira da Silva do cargo de Subsecretário Municipal de Obras e Urbanismo.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 678/2023
Situação: Publicada Data: 29/11/2023
Ementa: Dispõe sobre exoneração do Sr. Izaque Antonio da Silva do cargo de Secretário Municipal de Limpeza Pública.
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