LEGISLAÇÃO

Portaria 191A/2024
Situação: Publicada Data: 10/04/2024
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Maria das Graças Biturino, para o cargo de Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Lei Complementar Nº 1038, de 05 de Abril de 2021.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 203A/2024
Situação: Publicada Data: 09/04/2024
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Lilhian Kassia da Silva Reis, para o cargo de Diretor de Transparência e Relacionamento (Comunicação), da Lei Complementar Nº 017, de 11 de Abril de 2022.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 218/2024
Situação: Publicada Data: 09/04/2024
Ementa: Dispõe sobre a distribuição das atividades e serviços técnicos da Unidade Gestora, Prefeitura Municipal de Barra de São Francisco.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 221/2024
Situação: Publicada Data: 09/04/2024
Ementa: Dispõe sobre exoneração do Sr. Alex Lourenço Soares, do cargo de Subsecretario Municipal de Administração de Saúde.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 215/2024
Situação: Publicada Data: 09/04/2024
Ementa: Dispõe sobre exoneração do Sr. Cicero José dos Santos, do cargo de Subsecretario Municipal de Transporte.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 202/2024
Situação: Publicada Data: 09/04/2024
Ementa: Declara a vacância de cargo de provimento efetivo por exoneração a pedido da Servidora Sueli Aparecida Bonfim Vieira.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 204/2024
Situação: Publicada Data: 05/04/2024
Ementa: Dispõe sobre nomeação do Sr. Osmar Valerio Possatti, para o cargo de Secretário Municipal de Esporte e Lazer.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 211/2024
Situação: Publicada Data: 05/04/2024
Ementa: Dispõe sobre exoneração da Sra. Maria José Moraes, do cargo de Subsecretaria Municipal da Mulher e Assistência Social.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 209/2024
Situação: Publicada Data: 05/04/2024
Ementa: Dispõe sobre exoneração do Sr. Rubens Felipe Delazari Mendonça, do cargo de Subsecretario Municipal de Saúde.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 203/2024
Situação: Publicada Data: 05/04/2024
Ementa: Dispõe sobre exoneração da Sra. Grasiele Marques de Oliveira, do cargo de Secretária Municipal de Esporte e Lazer
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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