| Portaria 102/2024 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 02/01/2024 |
| Ementa: | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Eliete Silva de Oliveira Reis, para o cargo de Coordenador Administrativo da UCCI, Lei Complementar nº 020, de 18 de abril de 2022. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 710/2023 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 31/12/2023 |
| Ementa: | Declara a vacância de cargo de provimento efetivo por exoneração a pedido do Servidor Marcos Antônio Ferreira | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 715/2023 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 30/12/2023 |
| Ementa: | Dispõe sobre nomeação da Sr. Bruno Antunes Passabão, para a função de fiscal de contrato. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 714/2023 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 30/12/2023 |
| Ementa: | Dispõe sobre nomeação da Sra. Maria Luiza Martins Foca Matias, para a função de fiscal de contrato. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 705/2023 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 30/12/2023 |
| Ementa: | Dispõe sobre nomeação da Sr. Solimar Mariano Barbosa para a função de fiscal de contrato. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 716/2023 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 28/12/2023 |
| Ementa: | Dispõe sobre nomeação do Sr. Ronney Reinoso Matos para a função de Fiscal de Contrato. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 712/2023 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 26/12/2023 |
| Ementa: | Designa Servidor Wagner Batista Campanha para exercer as atribuições de Secretário Municipal da Fazenda durante impedimento legal por férias da atual Secretária, designada pela Portaria Nº 074/2022. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 711/2023 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 26/12/2023 |
| Ementa: | Designa comissão julgadora para verificar a validade e autenticidade dos cupons da campanha "Nota Legal - Sua nota vale uma nota". | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 709/2023 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 22/12/2023 |
| Ementa: | Dispõe sobre designação do Sr. Dayvison Eustácio Vilaça, para a função de Fiscal Ambiental da Secretária Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 708/2023 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 22/12/2023 |
| Ementa: | Dispõe sobre designação do Sra. Thaise Pereira Cichoni, para a função de Fiscal Ambiental da Secretária Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
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