LEGISLAÇÃO

Portaria 232/2024
Situação: Publicada Data: 26/04/2024
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Pollyana Martins Gomes, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 149/2024
Situação: Publicada Data: 26/04/2024
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Jaciara Kaiser de Souza , para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 171/2024
Situação: Publicada Data: 23/04/2024
Ementa: Dispõe sobre exoneração do Sr. Edson Antonio Martins, do cargo de Subsecretário Municipal de Formação Musical.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 267/2024
Situação: Publicada Data: 22/04/2024
Ementa: Declara a vacância de cargo de provimento efetivo por exoneração a pedido do Servidor Ricardo Gama de Moraes Silva.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 266/2024
Situação: Publicada Data: 22/04/2024
Ementa: Declara a vacância de cargo de provimento efetivo por exoneração a pedido da Servidora Maria Eduarda Rodrigues de Souza.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 265/2024
Situação: Publicada Data: 22/04/2024
Ementa: Declara a vacância de cargo de provimento efetivo por exoneração a pedido do Servidor Nathany dos Santos Rodrigues.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 261/2024
Situação: Publicada Data: 22/04/2024
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Solange Santos Martins, para o cargo de Chefe de Setor de Atendimento direto ao público, da Lei Complementar nº 48, de junho de 2022.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 264/2024
Situação: Publicada Data: 19/04/2024
Ementa: Dispõe sobre nomeação do Sr. Enzo Niteroi Elizeu, para o cargo de Chefe de Gabinete da Fazenda, da Lei Complementar Nº 056, de 08 de Agosto de 2022.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 262/2024
Situação: Publicado Data: 19/04/2024
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Leididaiane Barbosa Rodrigues, para o cargo de Chefe de Projetos e Lazer, da Lei Complementar Nº 1.200, de 20 de Dezembro de 2021.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Conselhos 263/2024
Situação: Publicada Data: 19/04/2024
Ementa: Dispõe sobre exoneração do Sr. Enzo Niteroi Elizeu, do cargo de Superintendente de Fundos.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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