Portaria 296/2024 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 06/05/2024 |
Ementa: | Dispõe sobre nomeação do Sra. Francielly Guering de Souza, para o cargo de Diretora de Transparência e Relacionamento, da Lei Complementar Nº 017, de 11 de Abril de 2022. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 259/2024 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 03/05/2024 |
Ementa: | Dispõe sobre nomeação de comissão de sindicância, para apurar as devidas responsabilidades sobre os pagamentos de multa pelo atraso na entrega de declaração à Receita Federal do Brasil sobre "Alvará e Habite-se". | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 287/2024 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 30/04/2024 |
Ementa: | Dispõe sobre exoneração do Sr. Valdeci Antunes Carlos, do cargo de Chefe de Gabinete de Transporte e Estradas. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 280/2024 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 29/04/2024 |
Ementa: | Dispõe sobre a nomeação da Sr. Bruno Antunes Passabão, para a função de Fiscal de Contrato. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 279/2024 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 29/04/2024 |
Ementa: | Dispõe sobre a nomeação da Sra Karla Rúbia Lima Hybner de Almeida, para a função de Fiscal de Contrato. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 278/2024 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 29/04/2024 |
Ementa: | Dispõe sobre a nomeação da Sra Karla Rúbia Lima Hybner de Almeida, para a função de Fiscal de Contrato. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 277/2024 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 29/04/2024 |
Ementa: | Dispõe sobre a nomeação da Sr. Eliseu de Almeida Silva Filho, para a função de Fiscal de Contrato. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 276/2024 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 29/04/2024 |
Ementa: | Dispõe sobre a nomeação do Sr Thelmo Rosa Silva, para a função de Fiscal de Contrato. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 286/2024 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 29/04/2024 |
Ementa: | Dispõe sobre nomeação da Sra. Luciana Teixeira Reis, para o cargo de Subsecretária Municipal de Transparência, da Lei Complementar Nº 078, de 09 de Janeiro de 2023. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 269/2024 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 26/04/2024 |
Ementa: | Dispõe sobre nomeação da Sra. Eliane de Souza Ribeiro, para o cargo de Sub-Adjunto da Secretaria de Serviços, da Lei Complementar Nº 059, de 1990. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Receba novidades por e-mail ou siga nossas redes sociais
De segunda a sexta, das 8h às 11h e 13h às 17h
(27) 37568000