LEGISLAÇÃO - Portaria

Portaria 307/2024
Situação: Publicada Data: 06/05/2024
Ementa: Institui Comissão Processante, para apurar ocorrência de infração administrativa disciplinar, conforme disposto no processo administrativo nº 0002123/2024.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 339/2024
Situação: Publicada Data: 06/05/2024
Ementa: Dispõe sobre exoneração da Sra. Ilza Florencio da Silva, do cargo de Chefe de Setor.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 341/2024
Situação: Publicada Data: 06/05/2024
Ementa: Dispõe sobre exoneração da Sra. Ana Paula Simão Alves da Gama, do cargo de Coordenador da Unidade de Saúde.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 344/2024
Situação: Publicada Data: 06/05/2024
Ementa: Dispõe sobre nomeação do Sr. Celso Lopes de Carvalho, para o cargo de Subcoordenador da Categoria Sub13, da lei complementar nº 1340, de 09 Janeiro de 2023.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 343/2024
Situação: Publicada Data: 06/05/2024
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Camila Bellumati da Silva para o cargo de Chefe do Setor Técnico de Comunicação e Som, da lei complementar Nº 011, de 25 de Fevereiro de 2022.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 337/2024
Situação: Publicada Data: 06/05/2024
Ementa: Dispõe sobre exoneração da Sra. Milla Cristy Martins Moraes, do cargo de Superintendente Municipal de Serviços.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 337/2024
Situação: Publicada Data: 06/05/2024
Ementa: Dispõe sobre exoneração de Superintendente Municipal de Serviços.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 337/2024
Situação: Publicada Data: 06/05/2024
Ementa: Dispõe sobre exoneração de Superintendente Municipal de Serviços.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 301/2024
Situação: Publicada Data: 06/05/2024
Ementa: Dispõe sobre nomeação dos membros da Junta Administrativa de Recursos Fiscais - JARF e da outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 293/2024
Situação: Publicada Data: 06/05/2024
Ementa: Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apuração de suposta irregularidade administrativa cometida por Servidor Público e da outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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