LEGISLAÇÃO

Portaria 74/2024
Situação: Publicada Data: 05/02/2024
Ementa: Declara a vacância de cargo de provimento efetivo por exoneração a pedido do Servidor Lucas Lima Ferreira.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 75/2024
Situação: Publicada Data: 01/02/2024
Ementa: Dispõe sobre nomeação de comissão para análise e elaboração de edital de Processo Seletivo para o ano de 2024 para vagas e cadastro de reserva objetivando a contratação de Auxiliar de Serviços Gerais, Auxiliar de Serviços Educacionais, Auxiliar de Cozinha, Cozinheiro, Coordenador Escolar e Monitor de Educação Especial para atender as necessidades da Rede Pública Municipal de Ensino por Prazo Determinado.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 22/2024
Situação: Publicada Data: 30/01/2024
Ementa: Dispõe sobre nomeação de comissão para análise e elaboração de edital de Processo Seletivo para o ano de 2024 para cadastro de reserva, objetivando a contratação de Professores Habilitados e não Habilitados para docência, em matérias específicas, bem como Professor de Suporte Pedagógico (PSPD), para atender as necessidades de excepcional de interesse do ensino de educação infantil, anos inicias e fundamental da Rede Pública Municipal de ensino por prazo determinado.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 64/2024
Situação: Publicada Data: 30/01/2024
Ementa: Dispõe sobre nomeação de comissão para acompanhamento e recuperação de área do aterro de resíduos sólidos.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 55/2024
Situação: Publicada Data: 30/01/2024
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Tamara Gomes Evald para a função de fiscal de contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 54/2024
Situação: Publicada Data: 30/01/2024
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Maria Eduarda Xavier, para a função de fiscal de contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 58/2024
Situação: Publicada Data: 30/01/2024
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Luceli Maria Ferrari para a função de fiscal de contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 66/2024
Situação: Publicada Data: 30/01/2024
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Luceli Maria Ferrari para a função de fiscal de contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 73/2024
Situação: Publicada Data: 30/01/2024
Ementa: Declara a vacância de cargo de provimento efetivo por exoneração a pedido da Servidora Solange Patricio Dias Kaizer.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 71/2024
Situação: Publicada Data: 30/01/2024
Ementa: Institui comissão processante para apurar ocorrência de infração administrativa disciplinar conforme disposto no Processo Administrativo Nº 00011143/2023
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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