| Portaria 97/2024 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 05/02/2024 |
| Ementa: | Dispõe sobre nomeação da Sra. Amanda Cristina Pena, para o cargo de Sub Adjunto de Secretaria, conforme Lei Nº 59, de 10 de Outubro de 1990. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 95/2024 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 05/02/2024 |
| Ementa: | Dispõe sobre nomeação de Comissão de Sindicância para apurar as devidas responsabilidades quanto ao pagamento por indenização referentes ao Processo Administrativo Nº 000762/2024. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 94/2024 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 05/02/2024 |
| Ementa: | Dispõe sobre nomeação de comissão de avaliação de requisitos e diretrizes para promover a Regularização Fundiária, podendo legitimar e alienar, em favor das pessoas físicas ou jurídicas, nos termos da Lei Municipal Nº 1.479/2023 | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 96/2024 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 05/02/2024 |
| Ementa: | Dispõe sobre designação da Servidora Efetiva Tamara Gomes Evald, para exercer função gratificada. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 93/2024 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 05/02/2024 |
| Ementa: | Dispõe sobre exoneração do Sr. Conrado Schwan Menegette Aguiar, do cargo de Sub Adjunto de Secretária. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 77/2024 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 05/02/2024 |
| Ementa: | Declara a vacância de cargo de provimento efetivo por exoneração a pedido da Servidora Jéssica Mendes Pires Garcia. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 75A/2024 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 05/02/2024 |
| Ementa: | Declara a vacância de cargo de provimento efetivo por exoneração a pedido do Servidor Gustavo de Souza Veriato | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 74/2024 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 05/02/2024 |
| Ementa: | Declara a vacância de cargo de provimento efetivo por exoneração a pedido do Servidor Lucas Lima Ferreira. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 75/2024 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 01/02/2024 |
| Ementa: | Dispõe sobre nomeação de comissão para análise e elaboração de edital de Processo Seletivo para o ano de 2024 para vagas e cadastro de reserva objetivando a contratação de Auxiliar de Serviços Gerais, Auxiliar de Serviços Educacionais, Auxiliar de Cozinha, Cozinheiro, Coordenador Escolar e Monitor de Educação Especial para atender as necessidades da Rede Pública Municipal de Ensino por Prazo Determinado. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 22/2024 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 30/01/2024 |
| Ementa: | Dispõe sobre nomeação de comissão para análise e elaboração de edital de Processo Seletivo para o ano de 2024 para cadastro de reserva, objetivando a contratação de Professores Habilitados e não Habilitados para docência, em matérias específicas, bem como Professor de Suporte Pedagógico (PSPD), para atender as necessidades de excepcional de interesse do ensino de educação infantil, anos inicias e fundamental da Rede Pública Municipal de ensino por prazo determinado. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
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