LEGISLAÇÃO - Portaria

Portaria 688/2024
Situação: Publicada Data: 30/12/2024
Ementa: Dispõe sobre nomeação do Sr. Ronney Reinoso Matos, para a função de Fiscal de contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 686/2024
Situação: Publicada Data: 30/12/2024
Ementa: Dispõe sobre nomeação do Sr. Marco Adriano Pires Barbosa, para o cargo de Sub Adjunto de Secretaria, da Lei Complementar nº 059 de 10 de outubro de 1990.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 639/2024
Situação: Publicada Data: 30/12/2024
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial, para apurar as devidas responsabilidades, quanto a não indicação de real condutor, em tempo hábil, em infrações de trânsito cometidas por motoristas do Município.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 692/2024
Situação: Publicada Data: 27/12/2024
Ementa: Dispõe sobre a designação do Sr. Dayvison Eustáquio Vilaça, para a função de Fiscal Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 691/2024
Situação: Publicada Data: 27/12/2024
Ementa: Dispõe sobre a designação da Sra. Thaise Pereira Cichoni, para a função de Fiscal Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 684/2024
Situação: Publicada Data: 26/12/2024
Ementa: Declara a vacância de cargo de provimento efetivo, por exoneração a pedido da Servidora Priscila Alves Eduardo.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 685/2024
Situação: Publicada Data: 23/12/2024
Ementa: Dispõe sobre nomeação de Subsecretário Municipal de Obras e Reformas, da LC nº 69 de 29 de novembro de 2022.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 687/2024
Situação: Publicada Data: 19/12/2024
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Christiane Martins Delogo Pereira, para o cargo de Coordenadora Geral de Tributação e Receita.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 676/2024
Situação: Publicada Data: 18/12/2024
Ementa: Declara a vacância de cargo de provimento efetivo, por exoneração a pedido da Servidora Tatiana Castro Seccadio.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 675/2024
Situação: Publicada Data: 18/12/2024
Ementa: Declara a vacância de cargo de provimento efetivo, por exoneração a pedido da Servidora Renata de Morais Mendes.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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