Decreto 107/2021 | |||
Situação: | Publicado | Data: | 21/07/2021 |
Ementa: | Aprova o Plano Anual de Auditoria Interna e Atividades de Controle - PAAI 2021. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decreto 133/2021 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 06/07/2021 |
Ementa: | Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Direito da Criança e do Adolescente - CMDCA. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decreto 127/2021 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 25/06/2021 |
Ementa: | Cria o Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo e dispõe sobre o processo de elaboração da Política Pública de Saneamento e do respectivo Plano Municipal de Saneamento Básico. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decreto 125/2021 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 16/06/2021 |
Ementa: | Dispõe sobre forma, prazos e responsabilidades de pagamento de gratificação relativa a fiscalização de contrato administrativo e dá outras providências. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decreto 124/2021 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 15/06/2021 |
Ementa: | Dispõe sobre a nomeação de fiscal de contrato. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decreto 122/2021 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 14/06/2021 |
Ementa: | Dispõe sobre a composição e nomeação de membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Esportes. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decreto 121/2021 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 08/06/2021 |
Ementa: | Institui o programa Municipal de Combate ao Desperdício e à Perda de Alimentos. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decreto 115/2021 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 07/06/2021 |
Ementa: | Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal do Idoso. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decreto 113/2021 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 01/06/2021 |
Ementa: | Decreta ponto facultativo no dia 04 de junho de 2021. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decreto 109/2021 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 19/05/2021 |
Ementa: | Aprova a Instituição Normativa do Sistema de Tecnologia da Informação STI nº 01/2021, que dispõe sobre o uso do correio eletrônico institucional e normatiza as regras para criação e exclusão de caixas postais institucionais do município de Barra de São Francisco - ES. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
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