LEGISLAÇÃO - Portaria

Portaria 309/2024
Situação: Publicada Data: 17/05/2024
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Bruno Antunes Passabão, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 308/2024
Situação: Publicada Data: 17/05/2024
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sra. Sintia de Almeida Figueira, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 285/2024
Situação: Publicada Data: 17/05/2024
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sra. Lavinia Pires Herzog, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 284/2024
Situação: Publicada Data: 17/05/2024
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Edimar Francisco Matias, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 283/2024
Situação: Publicada Data: 17/05/2024
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Edimar Francisco Matias, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 282/2024
Situação: Publicada Data: 17/05/2024
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sra. Sintia de Almeida Figueira, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 332/2024
Situação: Publicada Data: 16/05/2024
Ementa: Nomeia banca examinadora para a seleção de projetos culturais 001/2024, do "Programa de Coinvestimento Fundo a Fundo".
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 324/2024
Situação: Publicada Data: 14/05/2024
Ementa: Dispõe sobre nomeação de comissão de avaliação de imóvel localizado na rua principal, do distrito de Vila Poranga.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 288/2024
Situação: Publicada Data: 14/05/2024
Ementa: Altera o Art. 1º da Portaria Nº 273, de 29 de Março de 2023, que dispõe sobre a nomeação dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI e da outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 328/2024
Situação: Publicada Data: 13/05/2024
Ementa: Declara a vacância de cargo de provimento efetivo por exoneração a pedido da Servidora Graciana Helmer Vinturino.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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