LEGISLAÇÃO

Portaria 326/2024
Situação: Publicada Data: 13/05/2024
Ementa: Dispõe sobre exoneração da Sra. Eduarda Kelly Vieira da Silva, do cargo de Gerente de Unidade e Conservação.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 325A/2024
Situação: Publicada Data: 13/05/2024
Ementa: Dispõe sobre exoneração do Sr. Douglas de Oliveira Inacio, do cargo de Secretário Executivo da Secretaria de Educação.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 325/2024
Situação: Publicada Data: 13/05/2024
Ementa: Dispõe sobre nomeação do Sr. Gabriel Augusto Cortes Calixto, para o cargo de Subchefe do Setor de Proteção Social - Defesa Social, da lei complementar Nº 025, de 09 de Maio de 2022.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 323/2024
Situação: Publicada Data: 10/05/2024
Ementa: Dispõe sobre exoneração do Sr. Renaldo Francisco Soares, do cargo de Sub-controlador.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 290/2024
Situação: Publicada Data: 10/05/2024
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Jarine da Silva Albert, para o cargo de Coordenadora Chefe - Programa Jovem do Futuro, da Lei Complementar Nº 1198, de 20 de Dezembro de 2021.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 295/2024
Situação: Publicada Data: 08/05/2024
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Julya Gomes Maforte, para o cargo de Subchefe de Setor de Proteção Social - Defesa social, da Lei Complementar Nº 25, de 09 de Maio de 2022.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 340/2024
Situação: Publicada Data: 07/05/2024
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Ilza Florencio da Silva, para o cargo de Superintendente Municipal de Serviços.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 338/2024
Situação: Publicada Data: 07/05/2024
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Milla Cristy Martins de Morais, para o cargo de Superintendente Geral de Gabinete, da Lei Complementar Nº 1014, de 12 de Fevereiro de 2021.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 342/2024
Situação: Publicada Data: 07/05/2024
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Ana Paula Simão Alves da Gama, para o cargo de chefe do setor de comunicação, da Lei Complementar Nº 011, de 25 de Fevereiro de 2022.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 307/2024
Situação: Publicada Data: 06/05/2024
Ementa: Institui Comissão Processante, para apurar ocorrência de infração administrativa disciplinar, conforme disposto no processo administrativo nº 0002123/2024.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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