LEGISLAÇÃO

Portaria 597/2024
Situação: Publicada Data: 18/10/2024
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Sindicância, para apurar os fatos narrados no Processo Administrativo nº 007839/2024, envolvendo Servidor Público Municipal.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 571/2024
Situação: Publicada Data: 18/10/2024
Ementa: Declara a vacância de cargo de provimento efetivo, por exoneração a pedido da Servidora Lais de Oliveira Lima.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 600/2024
Situação: Publicada Data: 17/10/2024
Ementa: Dispõe sobre nomeação de Comissão Organizadora da Festa da Cidade do ano de 2024.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 593/2024
Situação: Publicada Data: 17/10/2024
Ementa: Dispõe sobre nomeação de Comissão de Sindicância, para apurar os fatos narrados no Processo Administrativo nº 00010879/2024, envolvendo Servidor Público Municipal.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 596/2024
Situação: Publicada Data: 17/10/2024
Ementa: Institui Comissão Processante, para apurar ocorrência de Infração Administrativa Disciplinar, conforme disposto no Processo Admnistrativo nº 007927/2024.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 594/2024
Situação: Publicada Data: 16/10/2024
Ementa: Dispõe sobre nomeação de Comissão de Sindicância, para apurar os fatos narrados no Processo Administrativo nº 007939/2024.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 568/2024
Situação: Publicada Data: 15/10/2024
Ementa: Declara a vacância de cargo de provimento efetivo, por exoneração a pedido da Servidora Eduarda Medeiros Sotta.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 598/2024
Situação: Publicada Data: 11/10/2024
Ementa: Dispõe sobre a exoneração do Sr. Osmar Valério Possatti, do cargo de Secretário Municipal de Esporte e Lazer.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 592/2024
Situação: Publicada Data: 11/10/2024
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Osmar Valério Possatti, para o cargo de Chefe de Manutenção e Preservação de Área de Eventos, conforme Lei Complementar nº 66/2022.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 588/2024
Situação: Publicada Data: 10/10/2024
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Admilson Ribeiro Brum, para o cargo de Coordenador Especial de Atividades do Gabinete, conforme dispõe a Lei Municipal 1176/2021.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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