| Lei Ordinária 604/2015 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 15/06/2015 |
| Ementa: | Aprova o Plano Municipal de Educação para a vigência no Decênio 2014/2024 e dá outras providências. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Complementar 1/2011 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 07/06/2011 |
| Ementa: | ALTERA O ARTIGO 142 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 014/2009, QUE INSTITUIU O NOVO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO E DEMAIS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Complementar 9/2010 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 20/04/2010 |
| Ementa: | Altera a redação ao Art. 94 da Lei Complementar N° 004/1991. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Complementar 14/2009 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 30/12/2009 |
| Ementa: | Institui novo estatuto do Magistério público e demais trabalhador em educação do Município de Barra de São Francisco, ES, e dá outras Providências. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Complementar 13/2009 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 30/12/2009 |
| Ementa: | Institui novo plano de cargo, carreira e remuneração dos profissionais do magistério público da educação básica e demais trabalhadores em educação do município de Barra de São Francisco, Estado do Espírito Santo e dá outras providencias. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 80/1993 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 13/10/1993 |
| Ementa: | Emenda aditiva ao Art. 94 da Lei Complementar n° 004/1991. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Complementar 4/1991 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 04/11/1991 |
| Ementa: | Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores públicos do Município, das autarquias e das fundações municipais. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Orgânica 1/1990 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 05/04/1990 |
| Ementa: | LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
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