LEGISLAÇÃO

Portaria 6/2021
Situação: Publicada Data: 01/01/2021
Ementa: Nomear a Srª. Clemilda José Satil Sala, ao cargo de Secretária Municipal da Fazenda, Patrimônio e Controle de Gastos
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Portaria 5/2021
Situação: Publicada Data: 01/01/2021
Ementa: Nomear o Sr. Guilherme Silva Fernandes, ao cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Geração de Empregos.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 4/2021
Situação: Publicada Data: 01/01/2021
Ementa: Nomear o Sr. Isaque Antonio da Silva, ao cargo de Secretário Municipal de Serviços e Limpeza Pública.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 3/2021
Situação: Publicada Data: 01/01/2021
Ementa: Nomear o Sr. Valmer Francisco Simões, ao cargo de Secretário Municipal De Defesa Social, Trânsito e Guarda Municipal.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 2/2021
Situação: Publicada Data: 01/01/2021
Ementa: Nomear a Sr.ª Marianne Cortes Cavalcante Faroni, ao cargo de Secretária Municipal de Obras e Urbanismo.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 1/2021
Situação: Publicada Data: 01/01/2021
Ementa: Nomear o Sr° Elcimar de Souza Alves, ao cargo de Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 1/2021
Situação: Publicado Data: 01/01/2021
Ementa: Dispõe sobre o processo de escolha, para nomeação, do(a) Secretário(a) Municipal de educação de Barra de São Francisco e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Conselhos 13/2019
Situação: Publicada Data: 17/12/2019
Ementa: Dispõe sobre a aprovação do aditivo de prazo do fundo de combate......
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Lei Complementar 2/2017
Situação: Aprovada Data: 25/09/2017
Ementa: Dispõe sobre o imposto sobre serviços de qualquer natureza, de competência do município de Barra de São Francisco, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 777/2017
Situação: Aprovada Data: 29/08/2017
Ementa: Dispõe sobre o procedimento para se obter Acesso à Informação no âmbito do município de Barra de São Francisco-ES e dá outras providências.
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