Portaria 6/2021 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 01/01/2021 |
Ementa: | Nomear a Srª. Clemilda José Satil Sala, ao cargo de Secretária Municipal da Fazenda, Patrimônio e Controle de Gastos | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 5/2021 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 01/01/2021 |
Ementa: | Nomear o Sr. Guilherme Silva Fernandes, ao cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Geração de Empregos. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 4/2021 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 01/01/2021 |
Ementa: | Nomear o Sr. Isaque Antonio da Silva, ao cargo de Secretário Municipal de Serviços e Limpeza Pública. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 3/2021 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 01/01/2021 |
Ementa: | Nomear o Sr. Valmer Francisco Simões, ao cargo de Secretário Municipal De Defesa Social, Trânsito e Guarda Municipal. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 2/2021 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 01/01/2021 |
Ementa: | Nomear a Sr.ª Marianne Cortes Cavalcante Faroni, ao cargo de Secretária Municipal de Obras e Urbanismo. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 1/2021 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 01/01/2021 |
Ementa: | Nomear o Sr° Elcimar de Souza Alves, ao cargo de Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decreto 1/2021 | |||
Situação: | Publicado | Data: | 01/01/2021 |
Ementa: | Dispõe sobre o processo de escolha, para nomeação, do(a) Secretário(a) Municipal de educação de Barra de São Francisco e dá outras providências. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Conselhos 13/2019 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 17/12/2019 |
Ementa: | Dispõe sobre a aprovação do aditivo de prazo do fundo de combate...... | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Complementar 2/2017 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 25/09/2017 |
Ementa: | Dispõe sobre o imposto sobre serviços de qualquer natureza, de competência do município de Barra de São Francisco, e dá outras providências. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Ordinária 777/2017 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 29/08/2017 |
Ementa: | Dispõe sobre o procedimento para se obter Acesso à Informação no âmbito do município de Barra de São Francisco-ES e dá outras providências. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Receba novidades por e-mail ou siga nossas redes sociais
De segunda a sexta, das 8h às 11h e 13h às 17h
(27) 37568000