LEGISLAÇÃO

Portaria 308/2024
Situação: Publicada Data: 17/05/2024
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sra. Sintia de Almeida Figueira, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 285/2024
Situação: Publicada Data: 17/05/2024
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sra. Lavinia Pires Herzog, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 284/2024
Situação: Publicada Data: 17/05/2024
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Edimar Francisco Matias, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 283/2024
Situação: Publicada Data: 17/05/2024
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Edimar Francisco Matias, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 282/2024
Situação: Publicada Data: 17/05/2024
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sra. Sintia de Almeida Figueira, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 332/2024
Situação: Publicada Data: 16/05/2024
Ementa: Nomeia banca examinadora para a seleção de projetos culturais 001/2024, do "Programa de Coinvestimento Fundo a Fundo".
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 324/2024
Situação: Publicada Data: 14/05/2024
Ementa: Dispõe sobre nomeação de comissão de avaliação de imóvel localizado na rua principal, do distrito de Vila Poranga.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 288/2024
Situação: Publicada Data: 14/05/2024
Ementa: Altera o Art. 1º da Portaria Nº 273, de 29 de Março de 2023, que dispõe sobre a nomeação dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI e da outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 328/2024
Situação: Publicada Data: 13/05/2024
Ementa: Declara a vacância de cargo de provimento efetivo por exoneração a pedido da Servidora Graciana Helmer Vinturino.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 327/2024
Situação: Publicada Data: 13/05/2024
Ementa: Designa o servidor Johnny Brando Alagoano de Jesus, para exercer as funções de Coordenador Executivo do Procon, conforme disposto na lei municipal Nº 081, de 11 de Setembro de 1995.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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