| Portaria 4/2021 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 01/01/2021 |
| Ementa: | Nomear o Sr. Isaque Antonio da Silva, ao cargo de Secretário Municipal de Serviços e Limpeza Pública. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 3/2021 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 01/01/2021 |
| Ementa: | Nomear o Sr. Valmer Francisco Simões, ao cargo de Secretário Municipal De Defesa Social, Trânsito e Guarda Municipal. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 2/2021 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 01/01/2021 |
| Ementa: | Nomear a Sr.ª Marianne Cortes Cavalcante Faroni, ao cargo de Secretária Municipal de Obras e Urbanismo. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 1/2021 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 01/01/2021 |
| Ementa: | Nomear o Sr° Elcimar de Souza Alves, ao cargo de Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decreto 1/2021 | |||
| Situação: | Publicado | Data: | 01/01/2021 |
| Ementa: | Dispõe sobre o processo de escolha, para nomeação, do(a) Secretário(a) Municipal de educação de Barra de São Francisco e dá outras providências. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Conselhos 13/2019 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 17/12/2019 |
| Ementa: | Dispõe sobre a aprovação do aditivo de prazo do fundo de combate...... | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Complementar 2/2017 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 25/09/2017 |
| Ementa: | Dispõe sobre o imposto sobre serviços de qualquer natureza, de competência do município de Barra de São Francisco, e dá outras providências. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 777/2017 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 29/08/2017 |
| Ementa: | Dispõe sobre o procedimento para se obter Acesso à Informação no âmbito do município de Barra de São Francisco-ES e dá outras providências. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 604/2015 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 15/06/2015 |
| Ementa: | Aprova o Plano Municipal de Educação para a vigência no Decênio 2014/2024 e dá outras providências. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Complementar 1/2011 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 07/06/2011 |
| Ementa: | ALTERA O ARTIGO 142 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 014/2009, QUE INSTITUIU O NOVO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO E DEMAIS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
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