LEGISLAÇÃO

Portaria 132/2021
Situação: Publicada Data: 29/01/2021
Ementa: Nomear a Sra. Stella Almeida Simões, ao cargo de Gerente de Esporte Comunitário da secretaria Municipal de Esportes e lazer.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 9/2021
Situação: Publicado Data: 29/01/2021
Ementa: Dispõe sobre a realocação provisória de servidores públicos Municipais lotados no centros Municipais de Educação Infantil.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 130/2021
Situação: Publicada Data: 28/01/2021
Ementa: Dispõe sobre a Fixação de prazo para entrega de Atestado de Exercícios.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 129/2021
Situação: Publicada Data: 28/01/2021
Ementa: Nomear o Sr. Dioguismar Ricardo Lima, ao cargo de Subsecretório Municipal de meio Ambiente.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 131/2021
Situação: Publicada Data: 27/01/2021
Ementa: Designava o Sr. Jessui Albino Gonçalves, Subsecretario Municipal de Serviços e Limpeza Pública para Responder pelos Cemitérios municipais.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 128/2021
Situação: Publicada Data: 27/01/2021
Ementa: Dispõe sobre a vinculação das atividades do SINE á Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e geração de emprego.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 127/2021
Situação: Publicada Data: 27/01/2021
Ementa: Nomear a Sra. Delma do Carmo Ker e Aguiar, ao cargo de Secretária Municipal de educação.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 126/2021
Situação: Publicada Data: 27/01/2021
Ementa: Nomear o Sr. Maicon Ronner Silva Fernandes, ao cargo de Gerencia de Esporte Infantil.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 125/2021
Situação: Publicado Data: 27/01/2021
Ementa: Nomear a Sra. Yris Amanda Guedes dos Santos, ao cargo de Gerencia Técnica de Esportes.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 124/2021
Situação: Publicada Data: 27/01/2021
Ementa: Nomear a Sra. Grasiele Marques de Oliveira silva, ao cargo de Secretária Municipal de Esportes e Lazer.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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