LEGISLAÇÃO

Decreto 29/2021
Situação: Publicado Data: 11/02/2021
Ementa: Nomeação da comissão permanente para julgamento dos pedidos inscrição em registro cadastrais, sua alteração e cancelamento (comissão permanente de cadastros e fornecedores).
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 6/2021
Situação: Publicado Data: 11/02/2021
Ementa: Revoga o decreto N° 003/2021 e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 147/2021
Situação: Publicada Data: 09/02/2021
Ementa: Nomear o Sr. Rodrigo David de Souza, ao cargo de Maestro Junto a secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 146/2021
Situação: Publicada Data: 09/02/2021
Ementa: Nomear a Sra. Selmira Moreira de Almeida Amorim, ao cargo de Diretor da Escola Municipal de Cachoeirinha de Itaúnas.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 145/2021
Situação: Publicada Data: 09/02/2021
Ementa: Torna sem efeito Portaria n° 0138, que nomeou a Sra. Andreia Teodoro dos Reis Rebuli.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 23/2021
Situação: Publicado Data: 09/02/2021
Ementa: Estabelece ponto facultativo no período de carnaval em 2021
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 144/2021
Situação: Publicada Data: 04/02/2021
Ementa: Nomear a Sra. Lorraynner karlla Santana Senra, ao cargo de Subsecretaria de Cultura e Turismo.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 166/2021
Situação: Publicada Data: 03/02/2021
Ementa: Nomear o Sr. Efigênio Mariano de Oliveira, ao cargo de Subsecretario Municipal.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 143/2021
Situação: Publicada Data: 03/02/2021
Ementa: Nomear a Sra. Michel Medeiros Pereira, ao cargo de Comissão Gerência de Esporte Infantil.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 142/2021
Situação: Publicada Data: 03/02/2021
Ementa: Nomear a Sra. Renata Elias Pontes Fonseca, ao cargo Diretora Geral da Guarda Municipal.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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