| Decreto 1/2021 | |||
| Situação: | Publicado | Data: | 01/01/2021 |
| Ementa: | Dispõe sobre o processo de escolha, para nomeação, do(a) Secretário(a) Municipal de educação de Barra de São Francisco e dá outras providências. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Conselhos 13/2019 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 17/12/2019 |
| Ementa: | Dispõe sobre a aprovação do aditivo de prazo do fundo de combate...... | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Complementar 2/2017 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 25/09/2017 |
| Ementa: | Dispõe sobre o imposto sobre serviços de qualquer natureza, de competência do município de Barra de São Francisco, e dá outras providências. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 777/2017 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 29/08/2017 |
| Ementa: | Dispõe sobre o procedimento para se obter Acesso à Informação no âmbito do município de Barra de São Francisco-ES e dá outras providências. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 604/2015 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 15/06/2015 |
| Ementa: | Aprova o Plano Municipal de Educação para a vigência no Decênio 2014/2024 e dá outras providências. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Complementar 1/2011 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 07/06/2011 |
| Ementa: | ALTERA O ARTIGO 142 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 014/2009, QUE INSTITUIU O NOVO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO E DEMAIS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Complementar 9/2010 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 20/04/2010 |
| Ementa: | Altera a redação ao Art. 94 da Lei Complementar N° 004/1991. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Complementar 14/2009 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 30/12/2009 |
| Ementa: | Institui novo estatuto do Magistério público e demais trabalhador em educação do Município de Barra de São Francisco, ES, e dá outras Providências. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Complementar 13/2009 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 30/12/2009 |
| Ementa: | Institui novo plano de cargo, carreira e remuneração dos profissionais do magistério público da educação básica e demais trabalhadores em educação do município de Barra de São Francisco, Estado do Espírito Santo e dá outras providencias. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 80/1993 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 13/10/1993 |
| Ementa: | Emenda aditiva ao Art. 94 da Lei Complementar n° 004/1991. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
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