LEGISLAÇÃO

Portaria 214/2021
Situação: Publicada Data: 01/04/2021
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Acessor Especial de Secretaria a Sra. Laysla de Oliveira Ferreira
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 213/2021
Situação: Publicada Data: 01/04/2021
Ementa: Proíbe a cobrança de água tratada nos Distritos, exceto no Distrito de vila Paulista
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 22A/2021
Situação: Publicada Data: 01/04/2021
Ementa: Nomeia membros da comissão de identificação e avaliação de imóveis públicos ou particulares para o exercícios de 2021.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 212/2021
Situação: Publicada Data: 30/03/2021
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Coordenador Escolar a Sra. Thais Vieira da Silveira
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 2A/2021
Situação: Publicada Data: 30/03/2021
Ementa: Dispõe sobre o não funcionamento da feira livre no dia 31 de março de 2021.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 78A/2021
Situação: Publicado Data: 29/03/2021
Ementa: Decreto a função de regulamentar a reforma e adaptação do imóvel localizado no bairro Nova Barra onde funcionava a UNIUBE.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 45B/2021
Situação: Publicado Data: 28/03/2021
Ementa: Dispõe sobre medidas qualificadas extraordinárias até o dia 04 de Abril para enfretamento ao COVID-19.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 211/2021
Situação: Publicada Data: 24/03/2021
Ementa: Dispõe sobrea nomeação de Subsecretátio Municipal de Saneamento o Sr. Eder Antonio de Oliveira
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 203/2021
Situação: Publicada Data: 19/03/2021
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Gustavo Augusto de Souza Paula, para o cargo de Chefe de Setor
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 210/2021
Situação: Publicada Data: 19/03/2021
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Oficial de Gabinete a Sra. Delziane Machado Costa Stefanom
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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