Portaria 214/2021 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 01/04/2021 |
Ementa: | Dispõe sobre a nomeação de Acessor Especial de Secretaria a Sra. Laysla de Oliveira Ferreira | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 213/2021 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 01/04/2021 |
Ementa: | Proíbe a cobrança de água tratada nos Distritos, exceto no Distrito de vila Paulista | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 22A/2021 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 01/04/2021 |
Ementa: | Nomeia membros da comissão de identificação e avaliação de imóveis públicos ou particulares para o exercícios de 2021. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 212/2021 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 30/03/2021 |
Ementa: | Dispõe sobre a nomeação de Coordenador Escolar a Sra. Thais Vieira da Silveira | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 2A/2021 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 30/03/2021 |
Ementa: | Dispõe sobre o não funcionamento da feira livre no dia 31 de março de 2021. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decreto 78A/2021 | |||
Situação: | Publicado | Data: | 29/03/2021 |
Ementa: | Decreto a função de regulamentar a reforma e adaptação do imóvel localizado no bairro Nova Barra onde funcionava a UNIUBE. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decreto 45B/2021 | |||
Situação: | Publicado | Data: | 28/03/2021 |
Ementa: | Dispõe sobre medidas qualificadas extraordinárias até o dia 04 de Abril para enfretamento ao COVID-19. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 211/2021 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 24/03/2021 |
Ementa: | Dispõe sobrea nomeação de Subsecretátio Municipal de Saneamento o Sr. Eder Antonio de Oliveira | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 203/2021 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 19/03/2021 |
Ementa: | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Gustavo Augusto de Souza Paula, para o cargo de Chefe de Setor | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 210/2021 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 19/03/2021 |
Ementa: | Dispõe sobre a nomeação de Oficial de Gabinete a Sra. Delziane Machado Costa Stefanom | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
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