Decreto 80/2021 | |||
Situação: | Publicado | Data: | 13/04/2021 |
Ementa: | Considerando a vigência do decreto Estadual n°4859-R. Alteração do horário de funcionamento do comercio não essencial. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 219/2021 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 07/04/2021 |
Ementa: | Dispõe sobre a nomeação de Conselheiro Tutelar, o Sr. Mário Milke. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 3A/2021 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 07/04/2021 |
Ementa: | dispõe sobre o funcionamento da feira livre no dia 10 de abril de 2021. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decreto 79A/2021 | |||
Situação: | Publicado | Data: | 06/04/2021 |
Ementa: | Regulamenta os procedimentos da comissão permanente de avaliações de bens imóveis públicos ou privados e dá outras providências. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 218A/2021 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 03/04/2021 |
Ementa: | Dispõe sobre a nomeação ao cargo de Secretário Municipal da Fazenda, Patrimônio e Controle de Gastos, o Sr. Milton Mendonça Filho. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 218/2021 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 03/04/2021 |
Ementa: | Designa a Servidora Clemilda Jose Satil Sala para responder pelo Setor de Regularização de Loteamento e Regularização Fundiária. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 217/2021 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 03/04/2021 |
Ementa: | Dispõe sobre a nomeação de Subsecretário Municipal da Fazenda, Patrimônio e controle de Gastos, o Sr. Mauricio Vieira dos Santos. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 216/2021 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 03/04/2021 |
Ementa: | Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal da Fazenda, Patrimônio e Controle de Gastos, o Sr. Romildo Alves Ferreira. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 215A/2021 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 03/04/2021 |
Ementa: | Dispõe sobre a Exoneração da Secretária Municipal de Fazenda, Patrimônio e Controle de Gastos a Sra. Clemilda José Satil | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 215/2021 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 01/04/2021 |
Ementa: | Torna sem efeito a Portaria nº 0172, de 04 de março de 2021. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
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