| Portaria 281/2024 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 07/06/2024 |
| Ementa: | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Marcelo Rodrigues Faioli, para a função de Fiscal de Contrato. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 382/2024 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 06/06/2024 |
| Ementa: | Dispõe sobre a designação da Servidora Thayna Prudente Faria, para exercer a função de Secretária Municipal de Saúde. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 381/2024 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 05/06/2024 |
| Ementa: | Dispõe sobre a exoneração do Sr. Elcimar de Souza Alves, do cargo de Secretário Municipal da Saúde. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 336/2024 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 28/05/2024 |
| Ementa: | Altera o Art. 1º da Portaria nº 503, de 5 de Julho de 2022, que nomeia Comissão Especial para acompanhamento do Programa de Auxílio ao Transporte a Estudantes Universitários e de Cursos Técnicos que estudam fora do município, instituído pela lei municipal nº 1.128, de 25 de Fevereiro de 2022 e regulamentado pelo decreto nº 045, de 04 de Maio de 2022. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 335/2024 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 28/05/2024 |
| Ementa: | Altera o Art. 2º da portaria nº 476, de 28 Junho de 2023, que institui Comissão de Seleção, Monitoramento, Avaliação e Prestação de Contas, para processamento e julgamento de chamamento público e celebração de termos de fomento e parcerias de que trata a Lei Federal nº 13.019/2014 no Âmbito da Administração Pública Municipal. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 333/2024 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 20/05/2024 |
| Ementa: | Dispõe sobre nomeação de comissão de procedimento administrativo especial para apurar a inexecução do contrato, conforme disposto no processo administrativo nº 0005382/2024. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 330/2024 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 20/05/2024 |
| Ementa: | Altera o art. 5º da portaria Nº 292, de 29 de Abril de 2024, que dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apuração de suposta irregularidade administrativa cometida por Servidor Público e dá outras providências. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 321/2024 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 17/05/2024 |
| Ementa: | Dispõe sobre a nomeação do Sra. Lavinia Pires Herzog, para a função de Fiscal de Contrato. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 320/2024 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 17/05/2024 |
| Ementa: | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Edimar Francisco Matias, para a função de Fiscal de Contrato. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 319/2024 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 17/05/2024 |
| Ementa: | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Edimar Francisco Matias, para a função de Fiscal de Contrato. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
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