| Portaria 225/2021 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 20/04/2021 |
| Ementa: | Dispõe sobre a nomeação ao cargo de Gerente de Unidade de Conservação, a Sra. Solange Santos Martins. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 224/2021 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 20/04/2021 |
| Ementa: | Dispõe sobre a nomeação ao cargo de Supervisor de erviços de limpeza pública, o Sr. Romero Galdino. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 223/2021 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 19/04/2021 |
| Ementa: | Institui Comissão de Estudo e Avaliação do Padrão Mínimo de Qualidade do SIAFIC. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 222/2021 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 19/04/2021 |
| Ementa: | Nomeia membros da Comissão de Estudo e Avaliação dos contratos públicos de prestação de serviços mantidos entre o Município e empresas privadas. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 221/2021 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 15/04/2021 |
| Ementa: | Dispõe sobre a nomeação ao cargo de Supervisor de Obras, a Sra. Rafaela Barbosa Vargas. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decreto 83A/2021 | |||
| Situação: | Publicado | Data: | 15/04/2021 |
| Ementa: | Regulamenta e cria a Comissão Especial de controle e fiscalização de vacina de imunizante contra a doença COVID-19 e dá outras providências. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decreto 83/2021 | |||
| Situação: | Publicado | Data: | 15/04/2021 |
| Ementa: | Dispõe sobre a nomeação do conselho municipal de acompanhamento e controle social (CACS) do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decreto 84/2021 | |||
| Situação: | Publicado | Data: | 15/04/2021 |
| Ementa: | Nomeia servidores e organiza a comissão municipal de regularização fundiária. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 220/2021 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 14/04/2021 |
| Ementa: | Dispõe sobre a criação da Comissão para instauração e análise dos processos de Tomada de Contas no âmbito da Prefeitura Municipal de Barra de São Francisco. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decreto 81/2021 | |||
| Situação: | Publicado | Data: | 14/04/2021 |
| Ementa: | Estabelece cronograma de pagamento dos salários dos servidores públicos municipais para o exercício do ano 2021. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
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