LEGISLAÇÃO

Portaria 250/2021
Situação: Publicada Data: 07/05/2021
Ementa: Institui Comissão Especial Permanente para avaliação de acidentes de trânsito envolvendo motoristas, veículos e máquinas da frota municipal.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 249/2021
Situação: Publicada Data: 06/05/2021
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Emanuelly Monteiro de Souza Alves ao cargo de Assessor de Imprensa.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 105/2021
Situação: Publicado Data: 06/05/2021
Ementa: Dispõe sobre a instituição e a regulamentação das funções de gestor e fiscal de contrato no âmbito da administração direta e indireta do município de Barra de são Francisco. INDIRETA DO MUNICIPIO DE BARRA DE SAO FRANCISCO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 248/2021
Situação: Publicada Data: 05/05/2021
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Luisa Gonçalves ao cargo de Superintendente de Escrituração.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 247/2021
Situação: Publicada Data: 05/05/2021
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Rafael Barbosa Vargas ao cargo de Subsecretário Municipal de Controle de Gastos, Patrimônio e Transparência.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 246/2021
Situação: Publicada Data: 05/05/2021
Ementa: Dispõe sobre a Exoneração do Sr. Rafael Barbosa Vargas do cargo de Superintendente de Escrituração.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 245/2021
Situação: Publicada Data: 05/05/2021
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Mônica Kenia Alves Borges ao cargo de Supervisora de Serviços e Limpeza Pública.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 244/2021
Situação: Publicado Data: 05/05/2021
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Valdeci Antunes Carlos ao cargo de Coordenador Geral de Transportes da Secretaria Municipal de Transportes e Estradas.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 243/2021
Situação: Publicada Data: 04/05/2021
Ementa: Institui a Comissão de Seleção, Monitoramento, Avaliação e Prestação de Contas.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 241/2021
Situação: Publicada Data: 03/05/2021
Ementa: Lota na Secretaria Municipal de Controle de Gastos, Patrimônio e Transparência, o Sr. Charles de Paula.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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