| Portaria 269/2021 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 31/05/2021 |
| Ementa: | Institui Comissão para organização das comemorações do dia do Servidor Público Aposentado no dia 17 de junho. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 268/2021 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 25/05/2021 |
| Ementa: | Dispõe sobre Constituição de Comissão Especial | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decreto 109/2021 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 19/05/2021 |
| Ementa: | Aprova a Instituição Normativa do Sistema de Tecnologia da Informação STI nº 01/2021, que dispõe sobre o uso do correio eletrônico institucional e normatiza as regras para criação e exclusão de caixas postais institucionais do município de Barra de São Francisco - ES. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 266/2021 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 19/05/2021 |
| Ementa: | Institui Comissão para avaliar procedimentos administrativos em face do contrato firmado entre o Município e a Empresa RT Empreendimentos e Serviços Ltda. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 265/2021 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 19/05/2021 |
| Ementa: | Dispõe sobre procedimentos a serem observados nos processos de aposentadoria especial do magistério. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 260/2021 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 19/05/2021 |
| Ementa: | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Micael Nogueira Moreira ao cargo de Coordenador Geral Administrativo. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 259/2021 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 19/05/2021 |
| Ementa: | Dispõe sobre exoneração de Coordenador Geral Administrativo do Sr. Anizio Teixeira Filho. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decreto 108/2021 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 18/05/2021 |
| Ementa: | Regulamenta o regimento interno do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) do Município de Barra de São Francisco - ES. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 264/2021 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 18/05/2021 |
| Ementa: | Dispõe sobre a nomeação da Diretoria Executiva do SAAE. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 263/2021 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 18/05/2021 |
| Ementa: | Dispõe sobre a nomeação do Conselho Técnico e Administrativo do SAAE. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
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