LEGISLAÇÃO

Portaria 278/2021
Situação: Publicada Data: 02/06/2021
Ementa: Institui Comissão especial para apuração de fatos narrados pelo Ministério Público.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 113/2021
Situação: Publicada Data: 01/06/2021
Ementa: Decreta ponto facultativo no dia 04 de junho de 2021.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 277/2021
Situação: Publicada Data: 01/06/2021
Ementa: Dispõe sobre nomeação do Sr. Albino Ramon Batista Pinto ao cargo de Coordenador Geral de Obras.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 276/2021
Situação: Publicada Data: 01/06/2021
Ementa: Dispõe sobre a nomeação ao cargo de Assessor Especial de Secretaria, a Sra. Julia Roberta de Paula Ferreira.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 275/2021
Situação: Publicado Data: 01/06/2021
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Daiane Pereira Silva Tatagiba ao cargo de Coordenador de Assuntos Habitacionais.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 274/2021
Situação: Publicada Data: 01/06/2021
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Ludimila Maria de Oliveira ao cargo de Coordenador de Assuntos Habitacionais.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 273/2021
Situação: Publicada Data: 31/05/2021
Ementa: Nomeia Comissão para elaborar e realizar processo seletivo para preenchimento de vagas temporárias.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 272/2021
Situação: Publicada Data: 31/05/2021
Ementa: Institui Comissão para organização das comemorações do Dia Nacional do Caminhoneiro, comemorado no dia 30 de junho.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 271/2021
Situação: Publicada Data: 31/05/2021
Ementa: Institui Comissão para organização das comemorações do Dia Nacional do Volei, comemorado no dia 27 de junho.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 270/2021
Situação: Publicada Data: 31/05/2021
Ementa: Institui Comissão para organização das comemorações do dia do lavrador, comemorado no dia 23 de junho.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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