LEGISLAÇÃO

Decreto 122/2021
Situação: Publicada Data: 14/06/2021
Ementa: Dispõe sobre a composição e nomeação de membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Esportes.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 283/2021
Situação: Publicada Data: 11/06/2021
Ementa: Designa comissão para avaliação das condições de cumprimento de contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 282/2021
Situação: Publicada Data: 10/06/2021
Ementa: Constitui comissão para avaliar e propor medidas com vistas a equacionar problemas na regularização de loteamentos.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 281A/2021
Situação: Publicada Data: 10/06/2021
Ementa: Designa o Sr. Vander Onofre, para responder pela Secretaria Municipal de Agricultura.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 281/2021
Situação: Publicada Data: 10/06/2021
Ementa: Dispõe sobre procedimentos para tramitação de pedidos de pagamentos de faturas referente ao consumo de água, energia elétrica, internet e telefone.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 280/2021
Situação: Publicada Data: 10/06/2021
Ementa: Dispõe sobre nomeação de Comissão de Avaliação de imóvel localizado no Distrito de Santo Antonio.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 121/2021
Situação: Publicada Data: 08/06/2021
Ementa: Institui o programa Municipal de Combate ao Desperdício e à Perda de Alimentos.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 115/2021
Situação: Publicada Data: 07/06/2021
Ementa: Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal do Idoso.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 279/2021
Situação: Publicada Data: 07/06/2021
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Comissão de avaliação de imóvel rural localizado no Distrito de Vargem Alegre.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 278A/2021
Situação: Publicada Data: 02/06/2021
Ementa: Institui Comissão especial para apuração de fatos narrados pelo Ministério Público Estadual.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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