LEGISLAÇÃO

Portaria 301/2021
Situação: Publicada Data: 29/06/2021
Ementa: Dispõe sobre a nomeação ao cargo de Coordenadora Escolar, Sra. Jovita Rita Viana Leite.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 300/2021
Situação: Publicada Data: 26/06/2021
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Elcimar de Souza Alves.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 299/2021
Situação: Publicada Data: 26/06/2021
Ementa: Dispõe sobre a Exoneração do Secretário de Saúde., Sr. Gustavo Viana Lacerda.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 127/2021
Situação: Publicada Data: 25/06/2021
Ementa: Cria o Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo e dispõe sobre o processo de elaboração da Política Pública de Saneamento e do respectivo Plano Municipal de Saneamento Básico.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 298/2021
Situação: Publicada Data: 24/06/2021
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de fiscal de contrato da Sra. Nair Augusta de Souza.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 296/2021
Situação: Publicada Data: 24/06/2021
Ementa: Institui Comissão para apuração de denúncia de mau atendimento no setor de Protocolo da Prefeitura Municipal.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 295/2021
Situação: Publicada Data: 24/06/2021
Ementa: Institui Comissão para avaliação Patrimonial.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 297/2021
Situação: Publicada Data: 23/06/2021
Ementa: Dispõe sobre Constituição de uma Comissão de Avaliação do Plano de Ação para realização de concurso público.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 294/2021
Situação: Publicada Data: 21/06/2021
Ementa: Dispõe sobre Comissão Permanente de Fiscalização dos Sistemas de Transportes
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 293/2021
Situação: Publicada Data: 18/06/2021
Ementa: Dispõe sobre a nomeação ao cargo de Superintendente de Almoxarifado, o Sr. Adilson Luiz Soares de Melos.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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