LEGISLAÇÃO

Portaria 135/2024
Situação: Publicada Data: 27/02/2024
Ementa: Dispõe sobre nomeação do sr. Douglas de oliveira Inacio para no cargo de Secretario Executivo, da lei complementar nº 004, de 07 de fevereiro de 2022.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 137/2024
Situação: Publicada Data: 27/02/2024
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Leticia Kaiser Acipreste para o cargo de Secretaria Executiva da Secretaria de Saúde, da Lei Complementar nº 003, de 07 de fevereiro de 2022.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 132/2024
Situação: Publicada Data: 26/02/2024
Ementa: Declara a vacância de cargo de provimento efetivo por exoneração a pedido da Servidora Adriana Pereira de Sousa de Paulo.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 127/2024
Situação: Publicada Data: 22/02/2024
Ementa: Declara vacância do cargo de provimento efetivo por exoneração a pedido do Servidor Bruno Grosman Cales.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 123/2024
Situação: Publicada Data: 22/02/2024
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Tamara Gomes Evald para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 122/2024
Situação: Publicada Data: 22/02/2024
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Poliana Sarria de Oliveira para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 121/2024
Situação: Publicada Data: 22/02/2024
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Poliana Sarria de Oliveira para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 120/2024
Situação: Publicada Data: 22/02/2024
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Poliana Sarria de Oliveira para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 109/2024
Situação: Publicada Data: 22/02/2024
Ementa: Dispõe sobre nomeação do Sr. Solimar Mariano Barbosa para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 128/2024
Situação: Publicada Data: 20/02/2024
Ementa: Designa servidora Isabely Justino Silva para exercer as atribuições de secretária municipal de habitação e regularização fundiária durante o impedimento legal por férias da atual secretária, designado pela portaria nº 824/2022.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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