LEGISLAÇÃO

Portaria 312/2021
Situação: Publicada Data: 09/07/2021
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Adjunto de Secretaria da Sra. Débora Rodrigues Lomar.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 311/2021
Situação: Publicada Data: 09/07/2021
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Coordenador Geral de Transportes do Sr. Saymon Jose Penna Rosa.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 310/2021
Situação: Publicada Data: 09/07/2021
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Coordenador Escolar da Sra. Juliana Souza Pereira.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 133/2021
Situação: Publicada Data: 06/07/2021
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Direito da Criança e do Adolescente - CMDCA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 309/2021
Situação: Publicada Data: 02/07/2021
Ementa: Dispõe sobre Comissão para rever a Lei Municipal nº 0781, de 23 de outubro de 2017.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 306/2021
Situação: Publicada Data: 01/07/2021
Ementa: Dispõe sobre a Constituição de uma Comissão para discutir uma regulamentação para o setor de Almoxarifado.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 305/2021
Situação: Publicada Data: 01/07/2021
Ementa: Dispõe a unificação do Serviço de Protocolo.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 304/2021
Situação: Publicada Data: 29/06/2021
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Comissão para apurar o trâmite de processos na Prefeitura Municipal.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 303/2021
Situação: Publicada Data: 29/06/2021
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora Escolar da Sra. Pamela Roberta Pinheiro Gabrecht
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 302/2021
Situação: Publicada Data: 29/06/2021
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora Escolar da Sra. Zilma Matos.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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