LEGISLAÇÃO

Portaria 332/2021
Situação: Publicada Data: 17/07/2021
Ementa: Designa o Servidor Fernando Antonio de Lima e Souza, para controle do pagamento de Diárias à Secretários e Servidores Municipais.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 331/2021
Situação: Publicada Data: 14/07/2021
Ementa: Dispõe sobre nomeação de Fiscal de Contrato da Sra. Emanuelly Monteiro de Souza Alves.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 330/2021
Situação: Publicada Data: 14/07/2021
Ementa: Dispõe sobre nomeação de Fiscal de Contrato da Sra. Paula Sharon Luciano Rodrigues Teixeira.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 329/2021
Situação: Publicada Data: 14/07/2021
Ementa: Constitui Comisssão para debater assuntos relacionados ao transporte de passageiros através de veículos de aluguel.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 333/2021
Situação: Publicada Data: 13/07/2021
Ementa: Dispõe sobre nomeação de Fiscal de Contrato do Sr. Roney Reinoso Matos.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 328/2021
Situação: Publicada Data: 13/07/2021
Ementa: Dispõe sobre nomeação de Fiscal de Contrato da Sra. Ester Fatima Mendes Covre Cardoso.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 327/2021
Situação: Publicada Data: 13/07/2021
Ementa: Dispõe sobre nomeação de Fiscal de Contrato da Sra. Ester Fatima Mendes Covre Cardoso.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 326/2021
Situação: Publicada Data: 13/07/2021
Ementa: Dispõe sobre nomeação de Fiscal de Contrato da Sra. Ester Fatima Mendes Covre Cardoso.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 325/2021
Situação: Publicada Data: 13/07/2021
Ementa: Dispõe sobre nomeação de Fiscal de Contrato da Sra. Ester Fatima Mendes Covre Cardoso.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 324/2021
Situação: Publicada Data: 13/07/2021
Ementa: Dispõe sobre nomeação de Fiscal de Contrato do Sr. Oseias Simplicio de Jesus.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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