LEGISLAÇÃO

Portaria 153/2021
Situação: Publicada Data: 23/02/2021
Ementa: Nomear o Sr. Marcos Vinícius Neves Ramos, Diretor de Departamento junto a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 152/2021
Situação: Publicada Data: 23/02/2021
Ementa: Nomear a Sra. Lorena Mayra Silva Fernandes, ao cargo de Comissão de Gestor de Fundos.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 33/2021
Situação: Publicado Data: 23/02/2021
Ementa: Dispõe sobre a realocação provisória de função de servidores públicos municipais lotados nos centros municipais de Educação Infantil
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 156/2021
Situação: Publicada Data: 22/02/2021
Ementa: Exonerar o Sr. Dioguismar Ricardo Lima, ao cargo de Subsecretario Municipal de Meio Ambiente.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 151/2021
Situação: Publicada Data: 22/02/2021
Ementa: Designa servidores para Comissão Especial na Prefeitura Municipal de Barra de São Francisco.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 150/2021
Situação: Publicada Data: 12/02/2021
Ementa: nomeara Sra. Maria Leuzina de Aguiar Dias, ao cargo de Coordenadora de oficina Pedagógica.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 149/2021
Situação: Publicada Data: 12/02/2021
Ementa: Nomear o Sr. Bruno Alves Silva, ao cargo de Comissão de Superintendente de Construção e controle.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 148/2021
Situação: Publicada Data: 11/02/2021
Ementa: Nomear a Sra. Nathália Cristina Alves de Souza Gama, ao cargo de Comissão de Coordenador de Programas Sociais.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 29/2021
Situação: Publicado Data: 11/02/2021
Ementa: Nomeação da comissão permanente para julgamento dos pedidos inscrição em registro cadastrais, sua alteração e cancelamento (comissão permanente de cadastros e fornecedores).
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 6/2021
Situação: Publicado Data: 11/02/2021
Ementa: Revoga o decreto N° 003/2021 e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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