LEGISLAÇÃO

Portaria 403/2021
Situação: Publicada Data: 26/07/2021
Ementa: Nomeia o servidor municipal Rodrigo Duque de Oliveira, para atuar como Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 402/2021
Situação: Publicada Data: 26/07/2021
Ementa: Nomeia o servidor municipal Rodrigo Duque de Oliveira, para atuar como Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 401/2021
Situação: Publicada Data: 26/07/2021
Ementa: Nomeia o servidor Municipal Rodrigo Duque de Oliveira, para atuar como Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 145/2021
Situação: Publicada Data: 23/07/2021
Ementa: Regulamenta a proteção de dados pessoais e de informações sigilosas prevista na Lei Federal nº. 13.709/2018, na Lei Federal nº. 12.527/2011 e na Lei Municipal nº. 777/2017.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 340/2021
Situação: Publicada Data: 23/07/2021
Ementa: Designa para a função de Encarregado pelo tratamento de dados pessoais no âmbito da Administração Pública Direta do Município de Barra de São Francisco, o Sr. Wanderson Melgaço Macedo.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 107/2021
Situação: Publicado Data: 21/07/2021
Ementa: Aprova o Plano Anual de Auditoria Interna e Atividades de Controle - PAAI 2021.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 323A/2021
Situação: Publicada Data: 20/07/2021
Ementa: Dispõe sobre nomeação de Fiscal de Contrato da Sra. Joana Darc Montovanelli Lopes.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 335/2021
Situação: Publicada Data: 17/07/2021
Ementa: Institui Comissão Especial para organização das comemorações das festividades natalinas.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 334A/2021
Situação: Publicada Data: 17/07/2021
Ementa: Institui Comissão Especial para apuração de fatos narrados em rede social pelo servidor Gelder Daniel da Silva.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 334/2021
Situação: Publicada Data: 17/07/2021
Ementa: Institui Comissão Especial para apuração de fatos narrados em rede social pelo servidor Gelder Daniel da Silva.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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