Portaria 403/2021 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 26/07/2021 |
Ementa: | Nomeia o servidor municipal Rodrigo Duque de Oliveira, para atuar como Fiscal de Contrato. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 402/2021 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 26/07/2021 |
Ementa: | Nomeia o servidor municipal Rodrigo Duque de Oliveira, para atuar como Fiscal de Contrato. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 401/2021 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 26/07/2021 |
Ementa: | Nomeia o servidor Municipal Rodrigo Duque de Oliveira, para atuar como Fiscal de Contrato. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decreto 145/2021 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 23/07/2021 |
Ementa: | Regulamenta a proteção de dados pessoais e de informações sigilosas prevista na Lei Federal nº. 13.709/2018, na Lei Federal nº. 12.527/2011 e na Lei Municipal nº. 777/2017. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 340/2021 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 23/07/2021 |
Ementa: | Designa para a função de Encarregado pelo tratamento de dados pessoais no âmbito da Administração Pública Direta do Município de Barra de São Francisco, o Sr. Wanderson Melgaço Macedo. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decreto 107/2021 | |||
Situação: | Publicado | Data: | 21/07/2021 |
Ementa: | Aprova o Plano Anual de Auditoria Interna e Atividades de Controle - PAAI 2021. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 323A/2021 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 20/07/2021 |
Ementa: | Dispõe sobre nomeação de Fiscal de Contrato da Sra. Joana Darc Montovanelli Lopes. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 335/2021 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 17/07/2021 |
Ementa: | Institui Comissão Especial para organização das comemorações das festividades natalinas. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 334A/2021 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 17/07/2021 |
Ementa: | Institui Comissão Especial para apuração de fatos narrados em rede social pelo servidor Gelder Daniel da Silva. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 334/2021 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 17/07/2021 |
Ementa: | Institui Comissão Especial para apuração de fatos narrados em rede social pelo servidor Gelder Daniel da Silva. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
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