LEGISLAÇÃO - Portaria

Portaria 145/2024
Situação: Publicada Data: 12/03/2024
Ementa: Dispõe sobre designação da Sra. Patricia Moura de Almeida Ferreira, para a função de Coordenação do Setor de Vigilância Epidemiológica e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 156/2024
Situação: Publicada Data: 11/03/2024
Ementa: Dispõe sobre exoneração da Sra. Lusiane Guaiton Matias de Assis, do cargo de Secretária Municipal de Habitação e Regularização Fundiária.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 144/2024
Situação: Publicada Data: 11/03/2024
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Marli Maria Tonini Stefanon, para o cargo de Assessor Especial do Programa Pró Idoso, da Lei Complementar Nº 003, de 25 de Janeiro de 1992.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 138/2024
Situação: Publicada Data: 05/03/2024
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Ellen Karen da Costa Silva para o cargo de Secretária Executiva, da Lei Complementar Nº 004, de 07 de Fevereiro de 2022.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 139/2024
Situação: Publicada Data: 04/03/2024
Ementa: Institui a sala de situação das Arboviroses, no âmbito do Município de Barra de São Francisco.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 140/2024
Situação: Publicada Data: 04/03/2024
Ementa: Dispõe sobre nomeação do Sr. Edirson Messias Soares para o cargo de Chefe do Setor Técnico de Comunicação e Som, da Lei Complementar Nº 011, de 25 de Fevereiro de 2022.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 136/2024
Situação: Publicada Data: 29/02/2024
Ementa: Declara a vacância de cargo de provimento efetivo por exoneração a pedido da Servidora Vanilda Rosa de Oliveira.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 134/2024
Situação: Publicada Data: 29/02/2024
Ementa: Declara a vacância de cargo de provimento efetivo por exoneração a pedido da Servidora Renata Calmon Tomaz.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 133/2024
Situação: Publicada Data: 29/02/2024
Ementa: Declara a vacância de cargo de provimento efetivo por exoneração a pedido da Servidora Rafaela Colombi.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 135/2024
Situação: Publicada Data: 27/02/2024
Ementa: Dispõe sobre nomeação do sr. Douglas de oliveira Inacio para no cargo de Secretario Executivo, da lei complementar nº 004, de 07 de fevereiro de 2022.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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