LEGISLAÇÃO

Portaria 229/2021
Situação: Publicada Data: 28/04/2021
Ementa: Nomeia a Autoridade Municipal de trânsito, o Sr. Romildo Alves Ferreira.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 228/2021
Situação: Publicada Data: 28/04/2021
Ementa: Dispõe sobre a nomeação ao cargo de supervisora de Obras, a Sra. Tamara Gomes Evald
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 90/2021
Situação: Publicado Data: 28/04/2021
Ementa: Aprova o regimento interno das juntas administrativas de recursos de infrações- JARI
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 227/2021
Situação: Publicada Data: 27/04/2021
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Comissão para elaboração e realização de processo seletivo para preenchimento de vagas nas disciplinas de artes e língua inglesa.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 86/2021
Situação: Publicado Data: 23/04/2021
Ementa: Dispõe sobre a organização e operacionalização do sistema de estacionamento rotativo pago nas vias e logradouros públicos do Município de Barra de São Francisco
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 226A/2021
Situação: Publicada Data: 22/04/2021
Ementa: Nomeia a Comissão Especial Para Avaliação do Cadastro de Bolsa Família e Aluguel Social.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 226/2021
Situação: Publicada Data: 22/04/2021
Ementa: Dispõe sobre a nomeação ao cargo de Coordenadora de Oficina Mecânica, a Sra. Débora Mendes Braz.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 23A/2021
Situação: Publicada Data: 22/04/2021
Ementa: Nomeia membros da comissão de identificação e avaliação de imóveis públicos ou particulares para o exercícios de 2021.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 225/2021
Situação: Publicada Data: 20/04/2021
Ementa: Dispõe sobre a nomeação ao cargo de Gerente de Unidade de Conservação, a Sra. Solange Santos Martins.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 224/2021
Situação: Publicada Data: 20/04/2021
Ementa: Dispõe sobre a nomeação ao cargo de Supervisor de erviços de limpeza pública, o Sr. Romero Galdino.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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