LEGISLAÇÃO

Portaria 498/2021
Situação: Publicada Data: 20/08/2021
Ementa: Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal de Turismo.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 497/2021
Situação: Publicada Data: 19/08/2021
Ementa: Dispõe sobre nomeação do Sr. Rubens Felipe Delazari Mendonça, para atuar como fiscal de contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 496/2021
Situação: Publicada Data: 18/08/2021
Ementa: Dispõe sobre exigências para tramitação de processos de aposentadoria junto ao BARRAPREV.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 495/2021
Situação: Publicada Data: 18/08/2021
Ementa: Regulamenta a entrada de pessoas nas praças esportivas, tais como campos de futebol, quadras, e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 494/2021
Situação: Publicada Data: 18/08/2021
Ementa: Nomeia Comissão de Sindicância para apurar se horas extras foram de fato realizadas.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 493/2021
Situação: Publicada Data: 16/08/2021
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Ester de Fátima Mendes Côvre Cardoso, para atuar como fiscal de contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 492/2021
Situação: Publicada Data: 16/08/2021
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Paula Sharon Luciano Rodrigues Teixeira, para atuar como fiscal de contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 491/2021
Situação: Publicada Data: 16/08/2021
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Paula Sharon Luciano Rodrigues Teixeira, para atuar como fiscal de contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 490/2021
Situação: Publicada Data: 16/08/2021
Ementa: Dispõe sobre nomeação do Sr. Ivanildo Teles de Souza, para atuar como fiscal de contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 489/2021
Situação: Publicada Data: 16/08/2021
Ementa: Dispõe sobre nomeação do Sr. Ivanildo Teles de Souza, para atuar como fiscal de contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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