| Portaria 283/2021 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 11/06/2021 |
| Ementa: | Designa comissão para avaliação das condições de cumprimento de contrato. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 282/2021 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 10/06/2021 |
| Ementa: | Constitui comissão para avaliar e propor medidas com vistas a equacionar problemas na regularização de loteamentos. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 281A/2021 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 10/06/2021 |
| Ementa: | Designa o Sr. Vander Onofre, para responder pela Secretaria Municipal de Agricultura. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 281/2021 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 10/06/2021 |
| Ementa: | Dispõe sobre procedimentos para tramitação de pedidos de pagamentos de faturas referente ao consumo de água, energia elétrica, internet e telefone. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 280/2021 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 10/06/2021 |
| Ementa: | Dispõe sobre nomeação de Comissão de Avaliação de imóvel localizado no Distrito de Santo Antonio. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decreto 121/2021 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 08/06/2021 |
| Ementa: | Institui o programa Municipal de Combate ao Desperdício e à Perda de Alimentos. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decreto 115/2021 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 07/06/2021 |
| Ementa: | Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal do Idoso. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 279/2021 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 07/06/2021 |
| Ementa: | Dispõe sobre a nomeação de Comissão de avaliação de imóvel rural localizado no Distrito de Vargem Alegre. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 278A/2021 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 02/06/2021 |
| Ementa: | Institui Comissão especial para apuração de fatos narrados pelo Ministério Público Estadual. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 278/2021 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 02/06/2021 |
| Ementa: | Institui Comissão especial para apuração de fatos narrados pelo Ministério Público. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
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