LEGISLAÇÃO

Portaria 291/2021
Situação: Publicada Data: 18/06/2021
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Superintendente de Desenvolvimento de Trânsito, Sr. Fernando Antonio de Lima e Souza.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 290/2021
Situação: Publicada Data: 18/06/2021
Ementa: Dispõe sobre a exoneração do Superintendente de Almoxarifado, Sr. Fernando Antonio de Lima e Souza.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 289/2021
Situação: Publicada Data: 18/06/2021
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Estefania Souza de Oliveira ao cargo de Diretora de Esportes.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 288/2021
Situação: Publicada Data: 18/06/2021
Ementa: Dispõe sobre nomeação de Gerente de Esporte Infantil, Sr. Mamedio Luciano Pio Junior.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 287/2021
Situação: Publicada Data: 17/06/2021
Ementa: Dispõe sobre exoneração do Diretor de Esportes, Sr. Mamedio Luciano Pio Junior.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 286/2021
Situação: Publicada Data: 17/06/2021
Ementa: Dispõe sobre a exoneração do Gerente de Esporte Infantil, Sr. Michel Medeiro Pereira.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 125/2021
Situação: Publicada Data: 16/06/2021
Ementa: Dispõe sobre forma, prazos e responsabilidades de pagamento de gratificação relativa a fiscalização de contrato administrativo e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 285/2021
Situação: Publicada Data: 16/06/2021
Ementa: Dispõe sobre a exoneração de Chefe de Setor da Sra. Eliene Renata da Silva.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 124/2021
Situação: Publicada Data: 15/06/2021
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de fiscal de contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 122/2021
Situação: Publicada Data: 14/06/2021
Ementa: Dispõe sobre a composição e nomeação de membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Esportes.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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