| Portaria 334/2024 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 19/06/2024 |
| Ementa: | Dispõe sobre nomeação de Comissão de Procedimento Administrativo Especial, para apurar as responsabilidades de Pessoa Jurídica, pelo possível descumprimento contratual e, violação à Lei de Licitações e contratos. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 393A/2024 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 19/06/2024 |
| Ementa: | Declara vacância do cargo de provimento efetivo por exoneração, a pedido da Servidora Jordânia Caseli da Fonseca. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 383/2024 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 19/06/2024 |
| Ementa: | Designa Comissão Especial de Trabalho, para apurar se houve cumprimento da Legislação Municipal. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 397/2024 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 17/06/2024 |
| Ementa: | Dispõe sobre a nomeação de Gerente de Processamento e Pagamento de Servidores , da Lei Complementar nº 012, de 03 de março de 2023. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 395/2024 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 17/06/2024 |
| Ementa: | Dispõe sobre a designação de Gestores de Diárias das Secretarias Municipais, exceto Saúde e Educação, conforme disposto na Lei nº 1.407, de 17 de julho de 2023. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 394/2024 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 17/06/2024 |
| Ementa: | Dispõe sobre a designação de Gestores de Diárias da Secretaria Municipal de Educação, conforme disposto na Lei nº 1.407, de 17 de julho de 2023. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 393/2024 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 17/06/2024 |
| Ementa: | Dispõe sobre a designação de Gestores de Diárias da Secretaria Municipal de Saúde, conforme disposto na Lei nº 1.407, de 17 de julho de 2023. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 389/2024 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 17/06/2024 |
| Ementa: | Dispõe sobre a responsabilidade do Coordenador de Contratos Administrativos, conforme disposto na Lei nº 1.221, de 14 de fevereiro de 2022. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 385/2024 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 14/06/2024 |
| Ementa: | Altera o Art. 5º da Portaria 293, de 29 de abril de 2024, que dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Disciplinar. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 390/2024 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 13/06/2024 |
| Ementa: | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Wistarlone Lucas dos Reis de Souza, para o cargo de Adjunto de Secretaria de Obras, da Lei Complementar nº 068, de 21 de novembro de 1989. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
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